Recurso Especial 5026396-16.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDA

CNPJ

Autor

JOCEMAR COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 18:41

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:25

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2024

10/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2024, 18:16

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

19/05/2024, 10:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2612797)

17/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2024, 18:41

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 18:50

19/06/2024, 18:41

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2024-AJC-3T)

13/06/2024, 21:25

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2024

10/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2024, 18:16

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/06/2024, 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

19/05/2024, 10:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2612797)

17/05/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Conheço do agravo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FLORIANED LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/05/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/05/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024, 12:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2024, 06:02

Acórdão

•16/04/2024, 04:44

Decisão

•16/04/2024, 04:44

Acórdão

•16/04/2024, 04:44

Despacho de admissibilidade

•16/04/2024, 04:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/04/2024, 04:44

Juízo de Retratação

•16/04/2024, 04:44

Decisão

•16/04/2024, 04:44

Sentença

•16/04/2024, 04:44

Decisão do STJ indicada como descumprida

•16/04/2024, 04:44

Sentença

•16/04/2024, 04:44