Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0301599-98.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0301599-98.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 07:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007067-50.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 108, 126, 161, 188, 189, 193, 194

26/08/2025, 07:20

Juntada - Extrato Subconta - 1606405882<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/08/2025, 07:16

Juntada - Extrato Subconta - 1606405873<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/08/2025, 07:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50070675020248240064/SC referente ao evento 74

26/08/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.177,77

29/07/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.140,56

29/07/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 25/07/2025 15:33:06

25/07/2025, 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 25/07/2025 15:33:00

25/07/2025, 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2025, 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/07/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

12/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

11/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 06:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO RECORRIDO: MODECOL MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TRICHEZ (OAB SC016838) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301599-98.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 234) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: MODECOL MOVEIS E DECORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TRICHEZ (OAB SC016838) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 12/07/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301599-98.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva

26/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007067-50.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 108, 126, 161, 188, 189, 193, 194

Juntada - Extrato Subconta - 1606405882<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada - Extrato Subconta - 1606405873<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50070675020248240064/SC referente ao evento 74

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.177,77

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.140,56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 25/07/2025 15:33:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 25/07/2025 15:33:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(18)