Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001475-69.2022.8.24.0072 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001475-69.2022.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TIJ02CV

15/08/2023, 05:01

Transitado em Julgado

15/08/2023, 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/07/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/07/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO OLIVEIRA CATTANI PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES RECORRIDO: AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR GOMES CRUZ (OAB SC058878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001475-69.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00

25/06/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 09:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 586

23/06/2023, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/06/2023, 09:08

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO OLIVEIRA CATTANI PROCURADOR(A): LUIZ CLEBERSON DE MORAES RECORRIDO: AZIMUTE PAVIMENTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR GOMES CRUZ (OAB SC058878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001475-69.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

26/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TIJ02CV

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 586

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Todas as movimentações(50)