Procedimento Comum Cível 0033488-76.2006.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 60.500,28

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS

CNPJ

Autor

JOINVILLE ESPORTE CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

13/08/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:20

Despacho

24/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:03

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03FP

22/11/2023, 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS

22/11/2023, 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: JOINVILLE ESPORTE CLUBE

22/11/2023, 08:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

16/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

16/11/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

15/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

21/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

13/08/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:20

Pedido de desarquivamento

•27/11/2023, 10:46

24/07/2024, 18:20

Despacho

24/07/2024, 18:20

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:03

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03FP

22/11/2023, 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS

22/11/2023, 08:46

Custas Satisfeitas - Parte: JOINVILLE ESPORTE CLUBE

22/11/2023, 08:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT

16/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

16/11/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

15/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

21/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/10/2023, 19:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042554-96.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 126

11/10/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:10

Despacho

11/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/05/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

20/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03FP Número: 00334887620068240038

10/04/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOINVILLE ESPORTE CLUBE (RÉU) ADVOGADO: RICHARD DA SILVEIRA DIAS (OAB SC036394) ADVOGADO: ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR (OAB SC016399) APELADO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS (AUTOR) ADVOGADO: CARLINE SILVA LEAL (OAB DF056462) ADVOGADO: JOSE CACIO TAVARES DA SILVA (OAB DF006708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033488-76.2006.8.24.0038/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOINVILLE ESPORTE CLUBE (RÉU) ADVOGADO: RICHARD DA SILVEIRA DIAS (OAB SC036394) ADVOGADO: ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR (OAB SC016399) APELADO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS (AUTOR) ADVOGADO: CARLINE SILVA LEAL (OAB DF056462) ADVOGADO: JOSE CACIO TAVARES DA SILVA (OAB DF006708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0033488-76.2006.8.24.0038/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

01/11/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/10/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2021 18:06:01)

04/10/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/09/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

10/08/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 11:42

Juntada de Petição

26/07/2021, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

24/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:19

Alterado o assunto processual

03/03/2021, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

17/09/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

24/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 14:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020, 14:08

Juntada de documento

12/08/2020, 18:50

Juntada petição de apelação

12/08/2020, 18:50

Juntada de Petição

12/08/2020, 18:50

Juntada

12/08/2020, 18:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

12/08/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/12/2019, 16:22

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi à abertura do 2º volume dos autos em epígrafe, a partir da fl. 201, cuja formação encontra-se anotada na etiqueta de autuação dos volumes, nos termos do art. 221 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O referido é verdade e dou fé.

19/12/2019, 15:08

Certidão emitida - CERTIFICO que efetuei o encerramento do 1º volume dos autos em epígrafe, na fl. 200, conforme determinado no art. 220 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O referido é verdade e dou fé.

19/12/2019, 15:08

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10278617-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/12/2019 17:21

19/12/2019, 13:00

Recebidos os autos

13/11/2019, 17:10

Autos entregues em carga ao Advogado

13/11/2019, 15:32

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:32

Conclusos para despacho

28/05/2019, 13:24

Recebidos os autos

07/05/2019, 14:29

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000741-58.2015.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

14/03/2018, 13:06

Conclusos para decisão interlocutória

14/03/2018, 12:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/02/2015, 18:40

Juntada petição de embargos de declaração - WJVE 15.10001757-0

09/02/2015, 18:29

Recurso interposto - 0000741-58.2015.8.24.0038 - Embargos de Declaração

16/01/2015, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: 2021 Página:

16/12/2014, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2014 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação de Cobrança, ajuizada pela Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP em face de Joinville Esporte Clube, condenando o Requerido no pagamento dos valores correspondentes à contribuição prevista no art. 57, inciso I, da Lei nº 9.615/98, consoante a planilha acostada às fls. 18/36, corrigidos monetariamente, a partir de cada vencimento, pela variação do INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da citação (22.08.07, fls. 53), excluídas as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal. Tendo a Requerente decaído de parte mínima dos pedidos (Parágrafo único, do art. 21, do CPC), condeno o Requerido, ainda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Transitada esta em julgado, tomem-se as providências para a cobrança das custas processuais e arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Silveira (OAB 8060/SC), Roberto Jose Pugliese Junior (OAB 16399/SC)

12/12/2014, 18:41

Certificado a publicação e registro da sentença

10/12/2014, 12:53

Recebidos os autos

10/12/2014, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação de Cobrança, ajuizada pela Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP em face de Joinville Esporte Clube, condenando o Requerido no pagamento dos valores correspondentes à contribuição prevista no art. 57, inciso I, da Lei nº 9.615/98, consoante a planilha acostada às fls. 18/36, corrigidos monetariamente, a partir de cada vencimento, pela variação do INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da citação (22.08.07, fls. 53), excluídas as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal. Tendo a Requerente decaído de parte mínima dos pedidos (Parágrafo único, do art. 21, do CPC), condeno o Requerido, ainda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Transitada esta em julgado, tomem-se as providências para a cobrança das custas processuais e arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/12/2014, 16:33

Conclusos para sentença

03/04/2014, 14:38

Recebidos os autos

31/03/2014, 14:03

Remetidos os autos da Distribuição

28/03/2014, 10:26

Processo eletrônico convertido em processo físico

28/03/2014, 10:26

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial cfme. fls. 182

28/03/2014, 10:21

Redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial cfme. fls. 182

28/03/2014, 10:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/03/2014, 15:09

Remetido os autos à Distribuição

18/03/2014, 14:41

Aguardando envio à Distribuição - Esc.9

10/03/2014, 17:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1805 Página:

05/02/2014, 10:36

Aguardando publicação - Relação: 0010/2014 Teor do ato: Vistos etc. Com fulcro no art. 4º, inc. I, alínea c, da Resolução n. 67/2011-TJ e nos arts. 113 e 301, inc. II e § 4º, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência funcional e material deste juízo para processar e julgar o presente feito. Intimem-se as partes por seus procuradores. Transitada em julgado esta decisão, promova-se a baixa deste processo no SAJ/pg perante esta unidade, remetendo-se-o à 3ª Vara da Fazenda Pública, com as homenagens deste juízo. Advogados(s): Marcelo Silveira (OAB 008.060/SC), Roberto J Pugliese Jr (OAB 016.399/SC)

03/02/2014, 16:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/01/2014, 16:25

Recebimento - SAJ

27/01/2014, 16:15

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Com fulcro no art. 4º, inc. I, alínea c, da Resolução n. 67/2011-TJ e nos arts. 113 e 301, inc. II e § 4º, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência funcional e material deste juízo para processar e julgar o presente feito. Intimem-se as partes por seus procuradores. Transitada em julgado esta decisão, promova-se a baixa deste processo no SAJ/pg perante esta unidade, remetendo-se-o à 3ª Vara da Fazenda Pública, com as homenagens deste juízo.

21/01/2014, 14:49

Juntada de petição - Protocolo n. 094707, 27/9/2013.

03/10/2013, 17:04

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

24/09/2013, 13:28

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

05/04/2013, 17:44

Ajuste Correicional-Concluso para despacho

02/02/2012, 14:10

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

03/12/2010, 17:21

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

03/12/2010, 17:21

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

03/12/2010, 16:27

Processo redistribuído por direcionamento

03/12/2010, 16:27

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2008, 13:25

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2008, 13:00

Aguardando envio para o Juiz - 02

14/05/2008, 13:53

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2008, 11:47

Juntada de réplica - Protocolo nº 294366.

14/05/2008, 11:46

Aguardando petição - juntar petição 12

18/01/2008, 16:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2007 Data da Publicação: 11/12/2007 Número do Diário: 348 Página:

11/12/2007, 12:52

Aguardando publicação - Relação: 0191/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55/117, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Silveira (OAB 008.060/SC)

07/12/2007, 15:58

Aguardando publicação - rel iniciada

07/12/2007, 13:12

Juntada de petição - Protocolo nº 101596 / JEC

07/12/2007, 13:11

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55/117, no prazo de 10 (dez) dias.

07/12/2007, 13:11

Juntada de contestação - Protocolo nº 109696 / JEC

07/12/2007, 13:10

Aguardando petição - pilha 10, juntar petição

05/11/2007, 15:55

Aguardando petição - Pilha 10 - juntar petição

25/09/2007, 15:17

Aguardando petição

21/09/2007, 17:48

Recebimento - SAJ

21/09/2007, 17:48

Carga ao Advogado

11/09/2007, 17:13

Aguardando envio para o Advogado

11/09/2007, 17:13

Aguardando decurso do prazo - 24/09

06/09/2007, 18:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR749333192TJ Situação : Cumprido Destinatário : Joinville Esporte Clube

06/09/2007, 00:00

Aguardando juntada de AR - Pilha 03

03/09/2007, 18:28

Aguardando juntada de AR

15/08/2007, 14:45

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

14/08/2007, 18:54

Aguardando cumprir despacho - 20

27/07/2007, 14:05

Juntada de petição - Protocolo nº 68465 / FAAP

27/07/2007, 14:04

Aguardando outros - Pilha 25 - juntar petição

16/07/2007, 12:57

Aguardando publicação - Pilha 15

30/04/2007, 19:41

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 49, referente a citação do requeirdo, devolvido com a informação da E.C.T. "Mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

30/04/2007, 19:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560247742TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Joinville Esporte Clube

30/04/2007, 00:00

Aguardando outros - Para juntar AR, pilha 1.

15/03/2007, 17:34

Aguardando juntada de AR

06/03/2007, 15:33

Aguardando outros - c/escrivã p/assinar o oficio

28/02/2007, 15:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/02/2007, 09:57

Aguardando cumprir despacho - pilha 4

23/10/2006, 15:38

Recebimento - SAJ

23/10/2006, 13:27

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, sob pena de revelia. Intime-se.

18/10/2006, 17:55

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2006, 17:24

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2006, 15:19

Aguardando outros - pilha de iniciais

16/10/2006, 16:25

Juntada de petição - Protocolo nº 177125 / Fed Atletas

16/10/2006, 16:23

Juntada de outros - Protocolo Unificado nr 177125 da Comarca da Capital Adv. Marcelo Silveira via e-mail .(juntada virtual- CGJ)

29/08/2006, 18:47

Aguardando outros - Escaninho para juntar petição, pilha 13

24/08/2006, 16:51

Aguardando publicação - pilha 8, pra incluir na relação- para autor

30/06/2006, 12:43

Recebimento - SAJ

29/06/2006, 18:39

Despacho outros - Em dez (10) dias, junte a autora prova da cobrança administrativa, demonstrando a mora e a inadimplência do réu.

28/06/2006, 08:47

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2006, 14:16

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2006, 14:33

Recebimento - SAJ

19/06/2006, 14:36

Processo distribuído por direcionamento

16/06/2006, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:10

GUIA DE DESACOLHIMENTO

•15/05/2023, 10:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 17:19

DESPACHO

•12/08/2020, 18:50

DESPACHO

•12/08/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:50

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 18:20

Pedido de desarquivamento

•27/11/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:10

GUIA DE DESACOLHIMENTO

•15/05/2023, 10:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 17:19

DESPACHO

•12/08/2020, 18:50

DESPACHO

•12/08/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:50

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:50

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:50

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:50

SENTENÇA

•12/08/2020, 18:50

DESPACHO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50

DECISÃO

•12/08/2020, 18:50