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0011058-60.2005.8.24.0008

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50490641120248240000/TJSC

29/04/2025, 20:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50490641120248240000/TJSC

18/03/2025, 16:24

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Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

05/03/2025, 17:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/03/2025, 17:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/12/2024, 17:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9297712, Subguia 4783707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,50

03/12/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

22/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/01/2025. Parte BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA, Guia 9297712, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4783707&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4783707</a>

22/11/2024, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2024, 15:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BLUSA-COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO BLUMENAU LTDA - Guia 9297712 - R$ 61,50

22/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:19

Juntada - Cálculo processual nº 244459 - versão 1

22/11/2024, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50490641120248240000/TJSC

14/11/2024, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 15:49

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