Procedimento Comum Cível 5016941-64.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

15/09/2025, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

27/08/2025, 07:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

20/08/2025, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

15/08/2025, 19:09

Juntada de Petição

20/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78.647,25

09/05/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 12:21

Alterado o assunto processual

16/11/2023, 14:50

Juntada de Petição

09/11/2023, 09:35

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

21/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(120)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

15/09/2025, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

27/08/2025, 07:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

20/08/2025, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50645552420258240000/TJSC

15/08/2025, 19:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2023, 12:21

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:25

Juntada de Petição

20/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78.647,25

09/05/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 12:21

Alterado o assunto processual

16/11/2023, 14:50

Juntada de Petição

09/11/2023, 09:35

Baixa Definitiva

28/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

21/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/09/2023, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA

13/09/2023, 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

13/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:13

Transitado em Julgado

11/09/2023, 17:58

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50169416420218240064

11/09/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GOMES KLEIN (OAB PR075702) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016941-64.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN GOMES KLEIN (OAB PR075702) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016941-64.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

05/04/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/01/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/01/2023, 21:02

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 18:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4167795, Subguia 2214661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/09/2022, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 4167795 Situação: Em aberto.

01/09/2022, 18:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4167795, Subguia 2214661

01/09/2022, 11:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4167795, Subguia 2214627

01/09/2022, 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4167795, Subguia 2214627

01/09/2022, 11:13

Juntada - Guia Gerada - AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA - Guia 4167795 - R$ 583,58

01/09/2022, 10:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093987120228240000/TJSC

16/08/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/08/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 (29/07/2022). Guia: 3940988 Situação: Baixado.

03/08/2022, 16:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022, 15:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3940988, Subguia 2106506 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

01/08/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3940988, Subguia 2106506

27/07/2022, 20:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 3940988 - R$ 583,58

27/07/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2022, 16:45

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/07/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/06/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093987120228240000/TJSC

09/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:35

Despacho

06/06/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

01/06/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

11/05/2022, 13:39

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:51

Juntada de Petição

10/05/2022, 16:49

Expedição de ofício - 1 carta

02/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/04/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/04/2022, 14:19

Não Concedida a tutela provisória

22/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/04/2022, 19:14

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2971672, Subguia 1825635 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.345,24

20/04/2022, 15:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2971672, Subguia 1824654

20/04/2022, 12:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2971672, Subguia 1824654

20/04/2022, 12:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2971672, Subguia 1824623

20/04/2022, 12:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2971672, Subguia 1824623

20/04/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:05

Decisão interlocutória

18/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:39

Juntada de Petição

16/03/2022, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093987120228240000/TJSC

10/03/2022, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 29 e 25 Número: 50093987120228240000/TJSC

25/02/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

04/02/2022, 09:02

Juntada - Guia Gerada - AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA - Guia 2971672 - R$ 1.300,82

04/02/2022, 09:02

Juntada de Petição

28/01/2022, 18:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

25/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:55

Conclusos para despacho

11/01/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/01/2022, 16:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/11/2021, 23:59

Despacho

16/11/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 18:18

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:36

Juntada de Petição

11/11/2021, 11:48

Despacho

27/10/2021, 16:44

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 19:52

Decisão interlocutória

23/09/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO03CV01 para FNSB01BA01)

22/09/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 15:04

Decisão interlocutória

15/09/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUINO & RIBEIRO ALIMENTACAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

09/09/2021, 12:53

SENTENÇA

•12/07/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 10:03