Procedimento Comum Cível 0313634-28.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0313634-28.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 18:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/06/2025, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

09/06/2025, 21:25

Custas Satisfeitas - Parte: DPR - DISTRIBUIDORA DE PECAS E REFRIGERACAO LTDA

09/06/2025, 21:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ROBERTO DUARTE RAMOS

09/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

04/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado

04/06/2025, 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03136342820168240020/TJSC

04/06/2025, 14:40

Juntada de Petição

29/07/2024, 15:55

Juntada de Petição

22/07/2024, 15:12

Juntada de Petição

05/07/2024, 16:57

Juntada de Petição

04/09/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO DUARTE RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: DPR - DISTRIBUIDORA DE PECAS E REFRIGERACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313634-28.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 106) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

26/06/2023, 00:00

Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

04/09/2020, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/09/2020, 20:58

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1133/2018 Teor do ato: 1. Dpr Distribuidora de Peças e Refrigeração Ltda Me propôs ação de cobrança contra José Roberto Duarte Ramos, com quem narrou ter formulado contrato de compra e venda, cuja contraprestação pecuniária devida pelo réu asseverou não ter sido satisfeita, razão por que almejou a condenação deste ao pagamento de R$ 4.147,00.Citado, o réu apresentou resposta na forma de contestação, na qual alegou a não comprovação dos fatos trazidos na inicial. Pugnou, finalmente, pelos benefícios da gratuidade de justiça.Houve réplica.2. Da gratuidade de justiçaNão há elementos que indiquem a suscitada hipossuficiência econômica. Isso porque, do holerite de p. 48-49, extrai-se que o réu é "sócio administrador" da sociedade da qual recebe salário, hipótese em que a remuneração dá-se, substancialmente, não pelo pró-labore, mas sim pela repartição dos lucros.Assim estabelecido, como forma de analisar o pedido, intime-se o réu para juntar aos autos: I - certidão negativa do DETRAN/SC; II - certidão negativa dos Cartórios de Registro de Imóveis de Criciúma e de Laguna; III - declaração do imposto de renda.Advirta-se o réu de que pedido de gratuidade de justiça eivado de má-fé será sancionado na forma do art. 100, parágrafo único, do CPC.3. Instrução processual:Fixação de ponto(s) controvertido(s):Fixo esse ponto como controvertido: a existência da alegada compra e venda e a satisfação da prestação a que se sujeitara a autora.O ônus da prova fica distribuído conforme o artigo 373 do CPC nesta fase processual. 4. Audiência de instrução e julgamento:Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 26-6-2019 às 14h.As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias, com as informações especificadas no artigo 450, CPC.Com base nos arts. 357, II, parte final, e 384 do CPC/2015 e, sobretudo, forte no princípio da economia processual, tendo em vista o longo período de transcurso deste proce

22/11/2018, 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Dpr Distribuidora de Peças e Refrigeração Ltda Me propôs ação de cobrança contra José Roberto Duarte Ramos, com quem narrou ter formulado contrato de compra e venda, cuja contraprestação pecuniária devida pelo réu asseverou não ter sido satisfeita, razão por que almejou a condenação deste ao pagamento de R$ 4.147,00.Citado, o réu apresentou resposta na forma de contestação, na qual alegou a não comprovação dos fatos trazidos na inicial. Pugnou, finalmente, pelos benefícios da gratuidade de justiça.Houve réplica.2. Da gratuidade de justiçaNão há elementos que indiquem a suscitada hipossuficiência econômica. Isso porque, do holerite de p. 48-49, extrai-se que o réu é "sócio administrador" da sociedade da qual recebe salário, hipótese em que a remuneração dá-se, substancialmente, não pelo pró-labore, mas sim pela repartição dos lucros.Assim estabelecido, como forma de analisar o pedido, intime-se o réu para juntar aos autos: I - certidão negativa do DETRAN/SC; II - certidão negativa dos Cartórios de Registro de Imóveis de Criciúma e de Laguna; III - declaração do imposto de renda.Advirta-se o réu de que pedido de gratuidade de justiça eivado de má-fé será sancionado na forma do art. 100, parágrafo único, do CPC.3. Instrução processual:Fixação de ponto(s) controvertido(s):Fixo esse ponto como controvertido: a existência da alegada compra e venda e a satisfação da prestação a que se sujeitara a autora.O ônus da prova fica distribuído conforme o artigo 373 do CPC nesta fase processual. 4. Audiência de instrução e julgamento:Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 26-6-2019 às 14h.As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 dias, com as informações especificadas no artigo 450, CPC.Com base nos arts. 357, II, parte final, e 384 do CPC/2015 e, sobretudo, forte no princípio da economia processual, tendo em vista o longo período de transcurso deste processo, faculto às partes a colheita dos testemunh

09/11/2018, 18:05

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

Custas Satisfeitas - Parte: DPR - DISTRIBUIDORA DE PECAS E REFRIGERACAO LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE ROBERTO DUARTE RAMOS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03136342820168240020/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

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