Agravo de Instrumento 5027876-64.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN

CPF

Autor

ELIANE BARRETO BORNHAUSEN

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARIA PORTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

26/06/2023, 13:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 6. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN

26/06/2023, 13:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 6. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE BARRETO BORNHAUSEN

26/06/2023, 13:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 6. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO MARIA PORTO

26/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BARRETO BORNHAUSEN. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2023, 13:42

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN - Guia 76519 - R$ 528,50

26/06/2023, 13:42

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

22/06/2023, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

22/06/2023, 16:05

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/06/2023, 16:05

Recebidos os autos do STJ

20/06/2023, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/10/2022, 01:02

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

26/06/2023, 13:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 6. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN

26/06/2023, 13:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 6. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE BARRETO BORNHAUSEN

26/06/2023, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 13:50

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 6. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO MARIA PORTO

26/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BARRETO BORNHAUSEN. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN. Justiça gratuita: Deferida.

26/06/2023, 13:42

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN - Guia 76519 - R$ 528,50

26/06/2023, 13:42

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

22/06/2023, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

22/06/2023, 16:05

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/06/2023, 16:05

Recebidos os autos do STJ

20/06/2023, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/10/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/10/2022, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/10/2022, 23:38

Juntada de certidão - inspecionado

11/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

30/09/2022, 12:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

30/09/2022, 12:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/08/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/08/2022, 19:01

Juntada de Petição

10/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

23/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/07/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 18:06

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

13/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

30/06/2022, 16:49

Juntada de Petição

29/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

27/06/2022, 20:36

Despacho

27/06/2022, 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

27/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 07:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/05/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 19:12

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

20/04/2022, 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 08:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/04/2022, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN ADVOGADO: Danilo Linhares Costa (OAB SC008346) ADVOGADO: CESAR D AVILA WINCKLER (OAB SC006681) AGRAVANTE: ELIANE BARRETO BORNHAUSEN ADVOGADO: Danilo Linhares Costa (OAB SC008346) ADVOGADO: CESAR D AVILA WINCKLER (OAB SC006681) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO MARIA PORTO ADVOGADO: ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027876-64.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARIONI

29/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 3

28/03/2022, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0301

12/07/2021, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 08:38

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2021, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

07/06/2021, 18:52

Juntada - Guia Gerada - RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN - Guia 76519 - R$ 528,50

02/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

02/06/2021, 18:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50091703320218240000/TJSC

02/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BARRETO BORNHAUSEN. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 12:26

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/09/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:44

OUTROS

•29/06/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 20:36

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 08:35

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 18:52