Procedimento Comum Cível 5005496-16.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.213,12

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OBELINA SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA REGINA BERNARDES

OAB/SC 029801·CPF·Representa: Autor

SIDNEY LUIS DOS SANTOS

OAB/SC 035510·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

PATRICIA GUSMAO FERNANDES DE SOUZA

OAB/SC 029034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

31/07/2025, 01:25

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:54

Juntada de Petição

30/07/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

23/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 13:56

Decisão interlocutória

21/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

10/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

09/07/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:59

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

31/07/2025, 01:25

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:54

Juntada de Petição

30/07/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

23/07/2025, 02:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 12:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 13:56

Decisão interlocutória

21/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/07/2025, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

10/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

09/07/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:59

Decisão interlocutória

08/07/2025, 18:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/07/2025, 15:29

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/11/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 109

29/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 109

04/11/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6688380, Subguia 3453449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 999,51

01/11/2023, 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

25/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6688380, Subguia 3453449

25/10/2023, 14:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OBELINA SOUZA

25/10/2023, 14:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6688380 - R$ 999,51

25/10/2023, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/10/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

25/10/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

25/10/2023, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 50054961620198240033

18/08/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OBELINA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY LUIS DOS SANTOS (OAB SC035510) ADVOGADO(A): KATIA REGINA BERNARDES (OAB SC029801) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005496-16.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

13/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/04/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/03/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/03/2023, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/01/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/12/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 15:38

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2021, 15:10

Despacho

17/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2021, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/10/2021, 01:23

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/10/2021, 18:02

Juntada de Petição

15/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/10/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/10/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/10/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2021, 19:15

Juntada de Petição

09/10/2021, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/10/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/10/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 14:34

Despacho

30/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 13:58

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:08

Juntada de Petição

10/09/2021, 16:59

Juntada de Petição

10/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2021, 17:24

Expedição de ofício

08/09/2021, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2021, 17:17

Juntada de certidão

30/07/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/04/2020, 11:54

Decisão interlocutória

26/03/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/03/2020 16:18:57)

24/03/2020, 18:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/03/2020 16:18:57)

24/03/2020, 18:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 20/03/2020 16:18:57)

24/03/2020, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2020, 01:02

Juntada de Petição

04/02/2020, 19:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2020, 01:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

13/12/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/12/2019, 14:38

Expedição de ofício - 1 carta

04/12/2019, 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/12/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAI01BA01 para IAI04CV01)

30/11/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/11/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 17:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/11/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2019, 22:26

Juntada de Petição

30/09/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/09/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/09/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 13:39

SENTENÇA

•08/03/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 16:18

Anexo

•04/02/2020, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 16:47