Cumprimento de sentença 5000393-84.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

12/10/2024, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8758643, Subguia 4480403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 530,13

04/10/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

27/09/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/09/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/09/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/09/2024, 03:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

10/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/10/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8758643, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4480403&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4480403</a>

10/09/2024, 14:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONOR TEREZA FLORIANO

10/09/2024, 14:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 66,67%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8758643 - R$ 530,13

10/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

09/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

12/10/2024, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8758643, Subguia 4480403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 530,13

04/10/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

27/09/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 15:10

25/09/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/09/2024, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/09/2024, 03:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

10/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/10/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 8758643, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4480403&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4480403</a>

10/09/2024, 14:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEONOR TEREZA FLORIANO

10/09/2024, 14:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 66,67%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8758643 - R$ 530,13

10/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

09/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:26

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/08/2024, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:30

Decisão interlocutória

31/07/2024, 16:30

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONOR TEREZA FLORIANO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos da Resolução 469/2022 CNJ, que os autos digitais foram conferidos com a íntegra do processo físico, sendo sua cópia fidedigna. Certifico ainda que as partes foram intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: 1. Solicitar o desentranhamento de documentos originais que tenham juntado aos autos físicos, mediante peticionamento no EPROC, especificando clara e objetivamente quais peças possuem interesse em desentranhar; 2. alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, indicando de forma clara e objetiva, quais as peças que estão alteradas, ou que haja dúvidas acerca de sua digitalização; 4. Manifestar interesse na retirada e guarda de eventual título de crédito encartado aos autos; 5. Manifestar-se acerca de eventual mídia digital que precisa ser importada ao eproc (dentro das possibilidades técnicas do sistema); 6. Manifestar-se acerca dos itens anteriores, inclusive sobre eventuais autos apensos (inclusive autos principais) no sistema ou fisicamente, ao presente processo (cumprimento de sentença, embargos de declaração, embargos à execução, quaisquer exceções, em fim, todos os possíveis processos apensos ou dependentes a este. Certifico por fim, que os autos fisicos serão encaminhados à destinação ambiental no prazo de 01 ano a partir da publicação deste edital. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-84.2011.8.24.0008/SC

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 15:21

Expedição de Edital

29/02/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 144

09/02/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 143

18/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 135

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/12/2023, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/12/2023, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU05CV

18/12/2023, 17:36

Juntada - Cálculo processual nº 90101 - versão 1

18/12/2023, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000217-71.2012.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 132

18/12/2023, 13:55

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU05CV -> DCJE

18/12/2023, 13:53

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado

18/12/2023, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50003938420118240008

16/12/2023, 20:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50003938420118240008/TJSC

09/11/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONOR TEREZA FLORIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000393-84.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONOR TEREZA FLORIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000393-84.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONOR TEREZA FLORIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000393-84.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

03/11/2022, 18:54

Alterado o assunto processual

03/11/2022, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/10/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/10/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/09/2022, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:42

Decisão interlocutória

20/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/09/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/09/2022, 01:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:09

Juntada de Petição

09/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/09/2022, 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022, 13:25

Juntada de Petição

29/08/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 107 (18/08/2022). Guia: 4039555 Situação: Baixado.

26/08/2022, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/08/2022, 03:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4039555, Subguia 2152946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/08/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Justiça gratuita: Deferida

15/08/2022, 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4039555, Subguia 2152946

11/08/2022, 17:40

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4039555 - R$ 583,58

11/08/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/08/2022, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/07/2022, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:13:41). Refer. Evento 87

11/12/2021, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:41). Refer. Evento 88

11/12/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:41). Refer. Evento 89

11/12/2021, 15:25

Juntada de Petição

19/10/2021, 00:54

Juntada de Petição

20/09/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021, 12:37

Juntada de Petição

06/07/2021, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2020, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

12/08/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/07/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

19/07/2020, 12:01

Determinada a intimação

09/07/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 17:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020, 18:32

Conclusos para decisão interlocutória

12/04/2019, 13:52

Certidão emitida - Genérico

12/04/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

12/04/2019, 13:45

Juntada de documento

12/04/2019, 12:04

Apresentação de documentos

12/04/2019, 12:04

Juntada

12/04/2019, 12:04

Juntada de documento

11/04/2019, 11:29

Juntada de Substabelecimento

11/04/2019, 11:29

Juntada de documento

11/04/2019, 11:29

Juntada de Substabelecimento

11/04/2019, 11:29

Renúncia de mandato/encargo

11/04/2019, 11:29

Juntada de Procuração

11/04/2019, 11:29

Juntada de documento

11/04/2019, 11:28

Juntada de documento

11/04/2019, 11:28

Juntada de documento

11/04/2019, 11:28

Juntada de documento

11/04/2019, 11:28

Juntada petição de apelação

11/04/2019, 11:28

Juntada petição de contrarrazões

11/04/2019, 11:28

Juntada de Substabelecimento

11/04/2019, 11:28

Juntada de documento

11/04/2019, 11:28

Renúncia de mandato/encargo

11/04/2019, 11:28

Apresentação de documentos

11/04/2019, 11:28

Juntada de Substabelecimento

11/04/2019, 11:28

Juntada de Substabelecimento

11/04/2019, 11:28

Juntada de Procuração

11/04/2019, 11:28

Apresentação de documentos

11/04/2019, 11:17

Juntada de documento

11/04/2019, 11:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/04/2019, 11:01

Recebidos os autos

02/04/2019, 17:56

Autos entregues em carga ao Advogado - Enzo Natal Dell'Agnolo Deschamps CPF 091.233.129-12 - fone para contato: 3222-1965.

19/03/2019, 15:34

Recebidos os autos

18/09/2018, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria

18/09/2018, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2018, 09:57

Remetido os autos à Contadoria

05/07/2018, 12:48

Recebidos os autos

28/06/2018, 17:51

Conclusos para despacho

01/03/2018, 14:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução de Sentença - Número: 80016 - Protocolo: WBNU17100615968

13/12/2017, 13:51

Recebidos os autos

13/12/2017, 13:47

Autos entregues em carga ao Advogado

09/06/2017, 16:59

Recebidos os autos

13/03/2017, 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2017, 16:18

Processo suspenso - SAJ - Conforme determinado às fls. 60-61 da Impugnação à Execução de Sentença apensa.

06/03/2017, 13:51

Recebidos os autos

13/10/2016, 17:45

Autos entregues em carga ao Advogado

07/10/2016, 14:40

Recebidos os autos

24/11/2015, 13:50

Juntada de petição - 011887

05/03/2012, 15:10

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

03/02/2012, 15:15

Juntada de petição - Protocolo 12N8M

02/02/2012, 15:08

Juntada de petição - Protocolo 011730

02/02/2012, 15:08

Recebimento - SAJ

14/12/2011, 15:44

Carga ao Advogado

02/12/2011, 15:26

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2011, 15:25

Juntada de outros - Subtabelecimento - Hellington Finger OAB/SC 31236

02/12/2011, 15:18

Juntada de outros - Substabelecimento - Juliana Schmitt Tres OAB/SC 31565

02/12/2011, 15:18

Recebimento - SAJ

30/11/2011, 18:45

Carga ao Advogado

29/11/2011, 14:23

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2011, 14:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2011 Data da Publicação: 29/11/2011 Número do Diário: 1289 Página:

29/11/2011, 12:28

Aguardando publicação - Relação: 0196/2011 Teor do ato: Desta forma, intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 dias, caso em que não incidirá a multa prevista no art. 475-J nem honorários advocatícios. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida, com a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC e honorários advocatícios desta fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% sobre o valor do débito (art. 652-A do CPC). Após, voltem os autos conclusos, separadamente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

25/11/2011, 17:52

Aguardando publicação

25/11/2011, 17:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/05/2011, 15:41

Recebimento - SAJ

26/05/2011, 18:54

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2011, 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 dias, caso em que não incidirá a multa prevista no art. 475-J nem honorários advocatícios. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida, com a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC e honorários advocatícios desta fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% sobre o valor do débito (art. 652-A do CPC). Após, voltem os autos conclusos, separadamente. Intime-se. Cumpra-se.

24/05/2011, 13:42

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2011, 18:17

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2011, 12:57

Aguardando autuação

23/05/2011, 12:56

Certidão emitida - Abertura de Volume

20/05/2011, 18:17

Certidão emitida - Encerramento de Volume

20/05/2011, 18:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.07.025313-4 - Ação Ordinária / Ordinário

20/05/2011, 16:45

Recebimento - SAJ

18/05/2011, 15:55

Incidente Processual instaurado

16/05/2011, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:39

SENTENÇA

•27/07/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 13:45

AGRAVO

•12/04/2019, 12:05

AGRAVO

•12/04/2019, 12:05

AGRAVO

•12/04/2019, 12:05

Todos os documentos(182)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:39

SENTENÇA

•27/07/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 13:45

AGRAVO

•12/04/2019, 12:05

AGRAVO

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ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2019, 12:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2019, 12:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2019, 12:04

DESPACHO

•12/04/2019, 12:04

DESPACHO

•12/04/2019, 12:04

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:30

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:30

ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

DESPACHO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

•11/04/2019, 11:29

ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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ACÓRDÃO

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DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/04/2019, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/04/2019, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/04/2019, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/04/2019, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

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DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/04/2019, 11:29

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:29

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:29

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:29

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:28

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:28

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:28

SENTENÇA

•11/04/2019, 11:28

SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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