Cumprimento de sentença 5000160-03.2011.8.24.0036 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000160-03.2011.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023 Prazo do edital: 04/07/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MIDIGAS LTDA EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310044836347 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MIDIGAS LTDA e SEBASTIAO DE OLIVEIRA e eventuais interessados. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 45 (quarenta e cinco) dias. Objeto: Intimação das partes e eventuais interessados acerca da digitalização do processo judicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da digitalização do processo judicial, cuja versão física se encontra disponível para consulta na serventia judicial, a fim de que, querendo, nos termos do art. 34-B da Resolução nº. 3/2013 GP/CGJ, bem como da Resolução CNJ n. 469/2022 e Resolução CNJ n. 324/2020, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. A solicitação de desentranhamento poderá ser feita por meio de petição nos autos ou através de correio eletrônico para o endereço [email protected], com indicação das peças pretendidas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, e também decorrida a temporalidade prevista na Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000160-03.2011.8.24.0036/SC

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 13:15

Expedição de Edital

23/06/2023, 13:15

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

16/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

12/05/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:01

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:29

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 13:29

—