Agravo em Recurso Especial 0002404-29.2016.8.24.0031 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002404-29.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002404292016824003120251216053248

16/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 15/12/2025 para recurso

15/12/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135475/2025

19/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1135475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127124/2025

18/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1127124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 991930/2025 - EDcl no AgRg no

17/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991930 - EDcl no AgRg no AREsp 2901212 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:10

Embargos de Declaração de MARCIO EVALDO PIERITZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº991930/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2901212

11/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995112/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 995112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/10/2025, 17:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2025, 08:22

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002404292016824003120251216053248

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 15/12/2025 para recurso

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1135475/2025

Protocolizada Petição 1135475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127124/2025

Protocolizada Petição 1127124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 991930/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991930 - EDcl no AgRg no AREsp 2901212 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de MARCIO EVALDO PIERITZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº991930/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2901212

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995112/2025

Protocolizada Petição 995112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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