Usucapião 0304899-84.2016.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0304899-84.2016.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

06/12/2024, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WAGNER ROGERIO COLETTI

06/12/2024, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE

04/12/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 12:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSESU Número: 03048998420168240091/TJSC

04/12/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAGNER ROGERIO COLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ZOÉGA COELHO (OAB SC008853) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE SOUZA (OAB SC015192) APELADO: Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCOS AURELIO JORGE DE FREITAS (INTERESSADO) INTERESSADO: JANETE CARMEN FREDIGO (INTERESSADO) INTERESSADO: MOACIR DE FREITAS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RENATA PALOMA VILACA PROCURADOR(A): FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304899-84.2016.8.24.0091/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

26/06/2023, 00:00

Remessa Externa - FNSESU -> TJSC

04/05/2020, 17:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2020, 02:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

27/04/2020, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2020 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado se houver, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Carlos Zoega Coelho (OAB 8853/SC), Marcos Vinícius de Souza (OAB 15192/SC)

23/04/2020, 20:32

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado se houver, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

23/04/2020, 14:42

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2020, 02:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.20.10007406-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/04/2020 13:36

03/04/2020, 13:46

Documentos

DESPACHO

•23/04/2020, 14:42

SENTENÇA

•20/02/2020, 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: Vistos, para despacho.1. Defiro a gratuidade da justiça, em consideração aos documentos de fls. 111-119.2. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) certidão de casamento atualizada da parte autora;b) esclarecimentos sobre a diferença de área total do bem usucapiendo indicada no memorial descritivo de fl. 8 (552,90m²) e aquela apontada no contrato de fl. 31 (566,99m²);c) esclarecimentos sobre a relação da matrícula n. 37.962 do 2º ofício de registro de imóveis da Capital (mencionada no contrato de fl. 31) com o bem usucapiendo;d) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC) - informações insuficientes à fl. 126 -, bem como a qualificação completa com endereço atualizado dos proprietários e seus cônjuges ou companheiros indicados na matrícula do bem usucapiendo ou em matrícula de área de terra maior em que inserido aquele;e) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nomee.1) da parte autora e dos respectivos cônjuges ou companheiros, e.2) daqueles em cujo o nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros, e.3) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;f) certidão atualizada relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel em questão e dos confrontantes no Registro de Imóveis respectivo;g) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);h) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);i) manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel e

10/09/2018, 18:45

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho.1. Defiro a gratuidade da justiça, em consideração aos documentos de fls. 111-119.2. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) certidão de casamento atualizada da parte autora;b) esclarecimentos sobre a diferença de área total do bem usucapiendo indicada no memorial descritivo de fl. 8 (552,90m²) e aquela apontada no contrato de fl. 31 (566,99m²);c) esclarecimentos sobre a relação da matrícula n. 37.962 do 2º ofício de registro de imóveis da Capital (mencionada no contrato de fl. 31) com o bem usucapiendo;d) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC) - informações insuficientes à fl. 126 -, bem como a qualificação completa com endereço atualizado dos proprietários e seus cônjuges ou companheiros indicados na matrícula do bem usucapiendo ou em matrícula de área de terra maior em que inserido aquele;e) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nomee.1) da parte autora e dos respectivos cônjuges ou companheiros, e.2) daqueles em cujo o nome encontra-se registrado o imóvel e de seus cônjuges ou companheiros, e.3) dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;f) certidão atualizada relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel em questão e dos confrontantes no Registro de Imóveis respectivo;g) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);h) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);i) manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual

31/08/2018, 17:49

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