Procedimento Comum Cível 0303833-35.2017.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ADELIR BATTISTEL FRANCIO

CPF

Autor

JOSE SEBASTIAO SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

TATIANE SUFFIATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO MACEDO GONCALVES

OAB/SP 248181·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA

OAB/SC 035981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

02/08/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

26/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

03/07/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELIR BATTISTEL FRANCIO

03/07/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SEBASTIAO SOUSA DA SILVA

03/07/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE SUFFIATTI

03/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

02/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/07/2024, 17:56

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

02/08/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

26/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 11:51

15/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

03/07/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELIR BATTISTEL FRANCIO

03/07/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE SEBASTIAO SOUSA DA SILVA

03/07/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TATIANE SUFFIATTI

03/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

02/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/07/2024, 17:56

Expedição de ofício

02/07/2024, 17:55

Despacho

02/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/06/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/05/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/05/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/05/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

15/05/2024, 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03038333520178240091/TJSC

15/05/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELIR BATTISTEL FRANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO MACEDO GONCALVES (OAB SP248181) APELANTE: TATIANE SUFFIATTI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) APELANTE: JOSE SEBASTIAO SOUSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303833-35.2017.8.24.0091/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

10/02/2021, 14:38

Alterado o assunto processual

10/02/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/02/2021, 14:11

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

13/12/2020, 21:02

Juntada de Petição

13/12/2020, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Deferida

13/12/2020, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

20/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

20/11/2020, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40153574520198240000/TJSC

17/11/2020, 17:16

Juntada de Petição

16/11/2020, 14:43

Juntada de Petição

16/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:39

Juntada - Guia Cancelada - ADELIR BATTISTEL FRANCIO Guia nº 924.146 - R$ 513,40

10/11/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2020, 16:27

Juntada - Guia Gerada - ADELIR BATTISTEL FRANCIO Guia nº 924.146 - R$ 513,40

10/11/2020, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 82. Guia: 924146 Situação: Em aberto.

10/11/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 13:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2020, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

24/09/2020, 01:14

Autos com Juiz para Sentença

22/09/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

21/09/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 16:36

Juntada de Petição

03/09/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2020, 13:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/08/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2020, 13:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2020, 16:47

Conclusos para sentença

25/09/2019, 17:29

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.19.10139296-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/09/2019 15:22

24/09/2019, 15:32

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.19.10138385-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/09/2019 14:00

24/09/2019, 07:08

Expedido termo - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse não ter relação com as partes, sendo, então, compromissada. Depoimento colhido através do sistema audiovisual. ADVERTÊNCIA: a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 - Código Civil), punida na forma da lei. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

04/09/2019, 17:52

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Após, foi inquirida uma testemunha arrolada pela parte ré. Pelo M. M. Juiz foi dito: "Declaro encerrada a instrução, abrindo vista às partes para alegações finais, no prazo comum de 15 dias. Intimados os presentes." E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, assinado digitalmente pelo Juiz e conferido pelos presentes.

04/09/2019, 17:52

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10124578-3 Tipo da Petição: Informações Data: 28/08/2019 00:49

28/08/2019, 00:50

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Em seguida, foi colhido o depoimento pessoal das partes rés. Após, foi inquirida uma testemunha arrolada em comum pelas partes e duas informantes arroladas em comum pelas partes.Procurador da ré insistiu na oitiva de testemunha Aline Ribeiro de Aguiar que apesar de intimada apresentou justificativa. Pelo M. M. Juiz foi dito: "Designo audiência para oitiva da testemunha ausente para o dia 03/09/2019 às 15:00h. A intimação da testemunha ficará ao encargo dos procuradores dos réus." E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, assinado digitalmente pelo Juiz e conferido pelos presentes. Nada Mais.

05/08/2019, 18:13

Expedido termo - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse ter relação de parentesco com a parte, sendo, então, descompromissado. Depoimento colhido através do sistema audiovisual. ADVERTÊNCIA: a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 - Código Civil), punida na forma da lei. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

05/08/2019, 18:13

Expedido termo - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse ter relação de parentesco com a parte, sendo, então, descompromissada. Depoimento colhido através do sistema audiovisual. ADVERTÊNCIA: a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 - Código Civil), punida na forma da lei. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

05/08/2019, 18:13

Expedido termo - Advertida do impedimento e da suspeição, tal qual estabelecido à legislação, a pessoa acima qualificada disse não ter relação com as partes, sendo, então, compromissada. Depoimento colhido através do sistema audiovisual. ADVERTÊNCIA: a gravação se destina única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 - Código Civil), punida na forma da lei. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

05/08/2019, 18:13

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Realizada

01/08/2019, 16:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10109018-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/07/2019 20:04

29/07/2019, 20:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10107395-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/07/2019 21:02

25/07/2019, 21:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10107394-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/07/2019 20:57

25/07/2019, 21:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10106305-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/07/2019 15:47

24/07/2019, 15:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2019, 23:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677141350TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adelir Battistel Francio

05/07/2019, 23:28

Juntada

05/07/2019, 23:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2019, 05:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677141332TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jose Sebastiao Souza da Silva Diligência : 01/07/2019

04/07/2019, 05:29

Juntada

04/07/2019, 05:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/06/2019, 10:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2019, 19:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677141346TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Tatiane Suffiatti Diligência : 25/06/2019

27/06/2019, 19:46

Juntada

27/06/2019, 19:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085

21/06/2019, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2019 Teor do ato: 1) Defiro a juntada dos documentos de pp. 173/174. 2) Considerando que as testemunhas arroladas pela parte autora são idênticas àquelas apontadas pela parte ré, para as quais já se determinou a intimação, aguarde-se em cartório a audiência instrutória designada. Intimem-se. Advogados(s): José Francisco Macedo Gonçalves (OAB 248181/SP), Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB 379825/SP)

18/06/2019, 20:18

Mero expediente - SAJ - 1) Defiro a juntada dos documentos de pp. 173/174. 2) Considerando que as testemunhas arroladas pela parte autora são idênticas àquelas apontadas pela parte ré, para as quais já se determinou a intimação, aguarde-se em cartório a audiência instrutória designada. Intimem-se.

18/06/2019, 15:35

Conclusos para despacho

13/06/2019, 10:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

13/06/2019, 10:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

13/06/2019, 10:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

13/06/2019, 10:23

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WFNS.19.10079546-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 05/06/2019 19:49

05/06/2019, 19:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068

28/05/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pedido de prova oral formulado pelos réus, designo o dia 01/08/2019 (quinta-feira), às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento (testemunhal, depoimento pessoal das partes e inquirição de informantes). Considero o rol de testemunhas já arrolado pelos réus à p.163/165 Fixo 10 (dez) dias à apresentação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC) à parte contrária, caso haja interesse, a contar do presente despacho. À(s) testemunha(s) residente(s) fora da Comarca, expeça-se carta precatória, salvo se informado sobre o comparecimento dela(s) independentemente de intimação. Diante das disposições do novo Código de Processo Civil, caberá aos advogados a intimação das testemunhas, na forma do art. 455, § § 1º e 2º do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Ledir Pires Fraga (OAB 43801/SC), Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB 379825/SP)

24/05/2019, 20:17

Designada Audiência - Vistos. Tendo em vista o pedido de prova oral formulado pelos réus, designo o dia 01/08/2019 (quinta-feira), às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento (testemunhal, depoimento pessoal das partes e inquirição de informantes). Considero o rol de testemunhas já arrolado pelos réus à p.163/165 Fixo 10 (dez) dias à apresentação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC) à parte contrária, caso haja interesse, a contar do presente despacho. À(s) testemunha(s) residente(s) fora da Comarca, expeça-se carta precatória, salvo se informado sobre o comparecimento dela(s) independentemente de intimação. Diante das disposições do novo Código de Processo Civil, caberá aos advogados a intimação das testemunhas, na forma do art. 455, § § 1º e 2º do CPC. Intimem-se.

24/05/2019, 16:05

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/08/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 6a. Vara Cível Situacão: Realizada

24/05/2019, 15:50

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015357-45.2019.8.24.0000

24/05/2019, 08:46

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

23/05/2019, 17:40

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10071685-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/05/2019 16:52

23/05/2019, 17:00

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10066888-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/05/2019 14:32

16/05/2019, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050

02/05/2019, 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2019 Teor do ato: Diante da ausência de noticia de recurso da decisão de pp.138, acolho a competência. A tese apresentada pela requerente de que as negociações sucessivas do imóvel descrito na exordial representa suposto negócio jurídico simulado, é dotada de plausividade. Assim, afim de resguardar o objeto da lide, bem como dar ciência a terceiros de boa-fé, defiro a averbação da existência da presente ação na matrícula do imóvel descrito na exordial. Oficie-se ao respectivo registro de imóveis. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Advogados(s): Ledir Pires Fraga (OAB 43801/SC), Angelo Roberto de Oliveira da Silva (OAB 379825/SP)

29/04/2019, 20:21

Juntada de documento

29/04/2019, 09:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

29/04/2019, 09:42

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da ausência de noticia de recurso da decisão de pp.138, acolho a competência. A tese apresentada pela requerente de que as negociações sucessivas do imóvel descrito na exordial representa suposto negócio jurídico simulado, é dotada de plausividade. Assim, afim de resguardar o objeto da lide, bem como dar ciência a terceiros de boa-fé, defiro a averbação da existência da presente ação na matrícula do imóvel descrito na exordial. Oficie-se ao respectivo registro de imóveis. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório. Salienta-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito.

26/04/2019, 17:18

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10055052-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/04/2019 20:20

24/04/2019, 20:35

Mero expediente - SAJ - A autora acerca da contestação e documentos.

17/04/2019, 18:31

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:31

Conclusos para despacho

27/03/2019, 11:37

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

26/03/2019, 08:09

Redistribuição de processo - saída

26/03/2019, 08:09

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão de fls. 138/141

26/03/2019, 08:08

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial Foro destino: Capital

25/03/2019, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

24/07/2018, 09:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2018 Teor do ato: Reconheço, pois, a incompetência deste Juízo e determino a remessa do feito para a Comarca da Capital - Fórum Rid Silva, a ser distribuída entre uma das varas cíveis.Intime-se. Advogados(s): Ledir Pires Fraga (OAB 43801/SC), José Francisco Macedo Gonçalves (OAB 248181/SP)

19/07/2018, 19:38

Declarada incompetência - Reconheço, pois, a incompetência deste Juízo e determino a remessa do feito para a Comarca da Capital - Fórum Rid Silva, a ser distribuída entre uma das varas cíveis.Intime-se.

11/07/2018, 17:49

Conclusos para despacho

02/07/2018, 15:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFEL.18.10002609-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/01/2018 23:32

01/02/2018, 06:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10033988-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/08/2017 09:34

24/08/2017, 09:50

Conclusos para despacho

17/08/2017, 19:14

Distribuido por dependência (SAJ) - Solicita-se apensamento aos autos da ação de requerimento de abertura de inventário em razão de se tratar de pedido de reconhecimento de nulidade de negócio jurídico correspondente à venda de imóvel arrolado como parte do espólio na ação principal, mas que, todavia, por fato recente, descobriu-se ter sido o mesmo, objeto de fraude à legítima, outrossim, vendido por absolutamente incapaz, conforme consta da inicial declaratória, em ambos os casos, e, portanto, esta ação diz-se acessória por estar intrinsicamente relacionada ao processo em epígrafe, já que sua sentença importa na solução da lide principal. Assim sendo, sob a égide do artigo 55, § 3º, c/c o artigo 286, inciso III, ambos do CPC, a distribuição por dependência é medida que se requer.

17/08/2017, 12:50

SENTENÇA

•14/10/2020, 13:59

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:08

DESPACHO

•18/06/2019, 15:35

DECISÃO

•24/05/2019, 16:05

DECISÃO

•26/04/2019, 17:18

DESPACHO

•17/04/2019, 18:31

DECISÃO

•11/07/2018, 17:49