Embargos à Execução Fiscal 5005965-35.2022.8.24.0008 - TJSC

Baixa Definitiva

08/01/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/10/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

11/09/2023, 18:15

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50059653520228240008

05/09/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WAMSER PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERTON FREYGANG (OAB SC008221) ADVOGADO(A): IVAN PAULO KÜHL (OAB SC013010) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005965-35.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

21/03/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/02/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/02/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:13

Recebido o recurso de Apelação

13/02/2023, 17:13

Conclusos para despacho

28/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 35. Guia: 4759670 Situação: Em aberto.

08/12/2022, 15:35

Juntada - Guia Gerada - WAMSER PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 4759670 - R$ 583,58

08/12/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 10:48

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 15:22

Determinada a intimação

17/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

20/07/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022, 17:47

Juntada de Petição

27/06/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

12/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU02FP01)

11/04/2022, 18:14

Terminativa - Declarada incompetência

04/04/2022, 13:31

Conclusos para decisão

10/03/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 15:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50059653520228240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(59)