Procedimento Comum Cível 5053889-89.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.179,36

Órgão julgador

8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LEDI SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/06/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/06/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/06/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 18:36

Despacho

28/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/05/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:22

Juntada de Petição

30/04/2024, 16:32

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/06/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/06/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/06/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 05:22

03/06/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 18:36

Despacho

28/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/05/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:22

Juntada de Petição

30/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.604,89

19/10/2023, 11:00

Baixa Definitiva

31/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/08/2023, 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6234965, Subguia 3238218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.155,59

21/08/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023, 19:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/08/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Guia 6234965, Subguia 3238218

17/08/2023, 15:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 6234965 - R$ 1.155,59

17/08/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2023, 15:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEDI SANTOS DA SILVA

17/08/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/08/2023, 09:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:00

Transitado em Julgado

11/08/2023, 15:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50538898920228240930

08/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDI SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (OAB SC065166A) APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5053889-89.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/05/2023, 21:13

Juntada de Petição

28/04/2023, 10:52

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

25/04/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 12:26

Juntada de Petição

21/03/2023, 15:09

Juntada de Petição

20/03/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/12/2022, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida

16/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2022, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (13/10/2022). Guia: 4427065 Situação: Baixado.

31/10/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2022, 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4427065, Subguia 2338459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

14/10/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4427065, Subguia 2338459

13/10/2022, 11:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 4427065 - R$ 583,58

13/10/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:37

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 21:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/10/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022, 01:27

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

22/08/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDI SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

20/08/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 09:05

Decisão interlocutória

17/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:20

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDI SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

16/08/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 20:10

SENTENÇA

•05/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:20