Embargos à Execução 5010654-63.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RENATO ELVICO CARLOT

CPF

Autor

MARIA APARECIDA SILVA CARLOT

CPF

Autor

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62

11/10/2023, 14:32

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/09/2023, 05:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

06/09/2023, 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA APARECIDA SILVA CARLOT

06/09/2023, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO ELVICO CARLOT

06/09/2023, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

06/09/2023, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

06/09/2023, 15:19

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - Guia 1992982 - R$ 528,50

06/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

06/09/2023, 11:05

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 62

11/10/2023, 14:32

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 08:45

10/10/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/09/2023, 05:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

06/09/2023, 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA APARECIDA SILVA CARLOT

06/09/2023, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO ELVICO CARLOT

06/09/2023, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

06/09/2023, 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

06/09/2023, 15:19

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - Guia 1992982 - R$ 528,50

06/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

06/09/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:04

Transitado em Julgado

06/09/2023, 11:03

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 50106546320208240018

05/09/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA CARLOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELANTE: RENATO ELVICO CARLOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5010654-63.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

18/08/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/08/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2021, 04:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 1992982 Situação: Em aberto.

22/07/2021, 11:27

Juntada de Petição

22/07/2021, 11:27

Juntada - Guia Gerada - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - Guia 1992982 - R$ 528,50

22/07/2021, 11:27

Transitado em Julgado

21/07/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

19/07/2021, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

27/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:26

Julgado improcedente o pedido

17/06/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:26

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2021 12:36:30)

17/06/2021, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/02/2021, 22:13

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:52

Juntada de Petição

28/01/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2021, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/10/2020, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 19:51

Determinada a intimação

26/10/2020, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Sentença - 15/09/2020 15:24:30)

26/10/2020, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

23/09/2020, 22:14

Juntada de Petição

15/09/2020, 11:54

Juntada de Petição

31/08/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

30/08/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 10:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/08/2020, 22:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

10/08/2020, 22:12

Juntada de Petição

10/08/2020, 13:19

Juntada de Petição - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

10/08/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

24/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/07/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:25

Não Concedida a tutela provisória

14/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 14:10

Distribuído por dependência - Número: 00219277120138240018

21/05/2020, 14:12

SENTENÇA

•17/06/2021, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 13:25