Procedimento Comum Cível 0300707-28.2014.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300707-28.2014.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

20/05/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

13/05/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

12/05/2026, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:25

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03007072820148240011/TJSC

11/05/2026, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300707-28.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300707-28.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

09/12/2020, 16:25

Alterado o assunto processual

09/12/2020, 16:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 142 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/12/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/11/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/11/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/10/2020, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 17:25

SENTENÇA

•31/08/2020, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO POSTO RIO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA PASTUCH CARNEIRO DELLA PASQUA (OAB PR027151) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300707-28.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

11/09/2023, 00:00

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Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 03007072820148240011/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 142 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

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