Agravo em Recurso Especial 0301955-38.2018.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 308.647,06

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL BENTO GONCALVES

CPF

Reu

MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

AGENOR DE LIMA BENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)

08/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1045044/2025

28/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 1045044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/07/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024, 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024, 14:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/07/2024, 07:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 19:10

Acórdão do Agravo Regimental

•09/07/2024, 07:06

Outros documentos

•09/07/2024, 07:06

Decisão

•09/07/2024, 07:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/07/2024, 07:06

Acórdão dos Embargos de Declaração

•09/07/2024, 07:06

Despacho de admissibilidade

•09/07/2024, 07:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/07/2024, 07:06

Decisão

•09/07/2024, 07:06

Sentença

•09/07/2024, 07:06

Decisão

•09/07/2024, 07:06

Despacho

•09/07/2024, 07:06