Procedimento Comum Cível 0029522-88.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

CINARA CRISTINA THREIS

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/03/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/03/2026, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

09/03/2026, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:19

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

31/08/2023, 18:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CINARA CRISTINA THREIS

31/08/2023, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

31/08/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

30/03/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

10/03/2026, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/03/2026, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:29

09/03/2026, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

09/03/2026, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:19

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/09/2023, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

31/08/2023, 18:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CINARA CRISTINA THREIS

31/08/2023, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

31/08/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

16/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:29

Transitado em Julgado

16/08/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 16:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 00295228820128240008

16/08/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: CINARA CRISTINA THREIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0029522-88.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

26/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/09/2021, 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

31/05/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/05/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/05/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/05/2021, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 100 (20/05/2021). Guia: 1649783 Situação: Baixado.

27/05/2021, 21:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1649783, Subguia 1006204 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

21/05/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1649783, Subguia 1006204

14/05/2021, 13:09

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1649783 - R$ 528,50

14/05/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/05/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/05/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2021, 14:32

Julgado procedente o pedido

03/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 13:48

Juntada de Petição

08/04/2021, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2020, 12:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 11/03/2018 15:11:16)

25/03/2020, 12:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10136626-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2017 15:31

30/11/2017, 16:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10134045-8 Tipo da Petição: Informações Data: 27/11/2017 11:37

27/11/2017, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

27/11/2017, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

27/11/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2017 Teor do ato: Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 40 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/11/2017, 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2017 Teor do ato: DESPACHO DE F. 149: "(...) R.h. Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Blumenau (SC), 14 de julho de 2017." Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

23/11/2017, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - DESPACHO DE F. 149: "(...) R.h. Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante. Blumenau (SC), 14 de julho de 2017."

23/11/2017, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 40 DE AUTOS DIGITALIZADOS. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

23/11/2017, 19:15

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

documento digitalizado

23/11/2017, 19:14

Juntada de Procuração

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

documento digitalizado

23/11/2017, 19:14

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

documento digitalizado

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de Procuração

23/11/2017, 19:14

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

Juntada de Procuração

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada petição de contestação

23/11/2017, 19:14

Juntada de ofício

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

documento digitalizado

23/11/2017, 19:14

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada de Procuração

23/11/2017, 19:14

Juntada de documento

23/11/2017, 19:14

Juntada de Petição

23/11/2017, 19:14

Juntada

23/11/2017, 19:14

Certidão emitida - Genérico

10/10/2017, 07:41

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/10/2017, 07:30

Recebidos os autos

17/07/2017, 15:00

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao dever de cooperação entre os sujeitos processuais e da regra que veda a decisão surpresa (art. 10, do CPC), deverão as partes esclarecer sobre a legitimidade ativa no tocante ao pedido de dobra acionária, no prazo individual e sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela demandante.

17/07/2017, 13:22

Conclusos para sentença

29/06/2017, 14:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU17100166985

23/06/2017, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 130-134, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

22/02/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 130-134, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2016, 17:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100533854 - Complemento: MANIFESTAÇÃO

23/03/2016, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:

17/07/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2015 Teor do ato: R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

15/07/2015, 17:03

Recebidos os autos

11/03/2015, 14:49

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC.

10/03/2015, 16:30

Concluso para saneador/julgamento antecipado

18/12/2013, 16:02

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2013, 13:17

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013, 14:42

Juntada de petição - Pt. 16ZJP - Ré

17/12/2013, 14:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0525/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1774 Página:

06/12/2013, 14:02

Aguardando publicação - Relação: 0525/2013 Teor do ato: Fica intimada ré, para manifestar-se sobre a documentação juntada , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 029.708-A/SC)

04/12/2013, 15:21

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada ré, para manifestar-se sobre a documentação juntada , no prazo de 5 (cinco) dias.

26/11/2013, 16:19

Juntada de réplica - pt. 038483 - autora

26/11/2013, 16:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0479/2013 Data da Publicação: 20/11/2013 Número do Diário: 1761 Página:

20/11/2013, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 0479/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 45/104, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)

18/11/2013, 17:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115534154TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

02/10/2013, 14:44

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/09/2013, 15:42

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 45/104, no prazo de 10 (dez) dias.

20/09/2013, 15:40

Juntada de contestação - pt. 160RV

20/09/2013, 15:39

Aguardando juntada de AR

02/08/2013, 16:58

Aguardando cumprir despacho

15/07/2013, 15:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/07/2013, 15:27

Aguardando cumprir despacho

19/04/2013, 14:43

Recebimento - SAJ

17/04/2013, 16:36

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. II - Indefiro o pedido de tramitação prioritária do processo, pois não preenche os requisitos exigidos pelo art. 1.211 - A do CPC. III - Quanto ao pedido de exibição de documentos formulados no item c.1, postergo a análise para após a réplica. IV Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de ser decretada a revelia. V - Após, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada. VI Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

16/04/2013, 12:54

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2013, 14:27

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013, 13:20

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2013, 13:48

Juntada de documentos - Pt. 001863 - Autora

10/04/2013, 13:35

Aguardando petição - Sala 02. Adine. Juntar pedição

03/04/2013, 16:46

Recebimento - SAJ

03/04/2013, 14:56

Carga ao Advogado

27/03/2013, 14:31

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2013, 14:31

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a autora, na pessoa de seu procurador judicial, para emendar a peça pórtica, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo anexar aos autos a cópia da petição inicial relacionada com a ação que deu origem ao pedido aqui exteriorizado.

27/03/2013, 14:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/02/2013, 14:48

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a autora, na pessoa do seu procurador judicial, para emendar a peça pórtica, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo anexar aos autos a cópia da petição inicial relacionada com a ação que deu origem ao pedido aqui exteriorizado.

21/02/2013, 14:47

Recebimento - SAJ

29/01/2013, 17:06

Processo distribuído por sorteio

28/01/2013, 15:21

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 12:50

SENTENÇA

•03/05/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:15

DESPACHO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

DESPACHO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

DESPACHO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 12:50

SENTENÇA

•03/05/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:15

DESPACHO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

DESPACHO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

DESPACHO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 19:14

DESPACHO

•17/07/2017, 13:22

DESPACHO

•10/03/2015, 16:30