Procedimento Comum Cível 0302350-50.2016.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302350-50.2016.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6192 evento: 127. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [21 - Conhecido o recurso e provido].

19/05/2026, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

10/11/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/11/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6192 evento: 127. Não há evento de transitado em julgado na ação.

07/11/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

30/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

29/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

27/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 03023505020168240011/TJSC

24/10/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03023505020168240011/TJSC

16/02/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENAIDE LAUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKOM MAURI CRISPIM (OAB SC034825) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302350-50.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENAIDE LAUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKOM MAURI CRISPIM (OAB SC034825) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302350-50.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

26/06/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2016 Teor do ato: Por tais razões, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para, em consequência, determinar que o réu restabeleça, a partir desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, o auxílio-doença acidentário (NB 91/611.502.681-8) a que, em princípio, faz jus a autora, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor da segurada.III - Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. IV - No mais, nos termos do § único, do art. 129, da Lei n. 8.213/91, a autora está isenta do pagamento de custas processuais. V - Deixo de designar audiência de conciliação em razão da remota possibilidade de acordo nos autos. VI - Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. VII - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.VIII - Intime-se o réu para que, querendo, no prazo de resposta, indique assistente técnico e apresente quesitos. Dispensada a autora, pois já apresentou quesitos à fl. 04. IX - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercíci

09/05/2016, 08:32

Concedida a Antecipação de tutela - Por tais razões, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para, em consequência, determinar que o réu restabeleça, a partir desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, o auxílio-doença acidentário (NB 91/611.502.681-8) a que, em princípio, faz jus a autora, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor da segurada.III - Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. IV - No mais, nos termos do § único, do art. 129, da Lei n. 8.213/91, a autora está isenta do pagamento de custas processuais. V - Deixo de designar audiência de conciliação em razão da remota possibilidade de acordo nos autos. VI - Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Antônio Custódio de Oliveira Filho (Especialidade: Ortopedia e Traumatologia) - Registro: 004065- CRM/SC, com endereço na Rua Azambuja, n. 1089 - Azambuja - Brusque/SC - CEP 88353-460 - Fone/Fax: (47) 3355-0422 - E-mail: [email protected]. VII - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.VIII - Intime-se o réu para que, querendo, no prazo de resposta, indique assistente técnico e apresente quesitos. Dispensada a autora, pois já apresentou quesitos à fl. 04. IX - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituai

04/05/2016, 17:06

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6192 evento: 127. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [21 - Conhecido o recurso e provido].

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 6192 evento: 127. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 03023505020168240011/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03023505020168240011/TJSC

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