Execução Fiscal 5088245-86.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5088245-86.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 08:53

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 08:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50882458620208240023

05/09/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: MARIA CAROLINA GONCALVES VASCONCELOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5088245-86.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CID GOULART

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/06/2023, 16:52

Decisão interlocutória

09/06/2023, 18:44

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

14/04/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/03/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:41

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

27/02/2023, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 18:44

SENTENÇA

•10/03/2023, 19:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50882458620208240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

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