Procedimento Comum Cível 0309138-18.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309138-18.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

16/10/2023, 22:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

16/10/2023, 11:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GEAZY GENESIO DOS SANTOS

16/10/2023, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/10/2023, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 08:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

04/10/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 10:14

Transitado em Julgado

15/08/2023, 10:13

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03091381820168240064

15/08/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GEAZY GENESIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER BECKER (OAB SC036652) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309138-18.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

07/04/2021, 16:47

Alterado o assunto processual

07/04/2021, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0721/2017 Teor do ato: As partes são legítimas, estão bem representadas e o interesse é manifesto (art. 17 do Código de Processo Civil), razão pela qual dou o processo por saneado.FIXO como pontos controvertidos: a) se a doença/lesão é incapacitante para o trabalho ou a atividade laboral da parte autora e por qual prazo; b) se a incapacidade é insuscetível de reabilitação para o exercício da atividade que garante a subsistência à parte autora; c) se a doença/lesão sofrida pela parte autora resultou em sequelas que impliquem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (art. 357, II, do Código de Processo Civil).DEFIRO a prova pericial requerida e NOMEIO para o encargo de perito Medforense Consultoria e Ensino em Perícias Médicas e Medicina Legal Ltda., com endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-210, a qual deverá ser intimada, após a apresentação e deferimento dos quesitos pelas partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, designar local, dia e horário para a realização da perícia (art. 474 do Código de Processo Civil), ciente de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia e que os honorários periciais foram fixados em R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), a serem requisitados nos termos do art. 3º da Resolução n. 541/2007 do Conselho da Justiça Federal.FACULTO às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1°, II e III, do Código de Processo Civil).Considerando que o atestado médico mais recente apresentado pelo Autor é de abril de 2017, intime-se-o para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos documento médico legível e apto a indicar o atual quadro de saúde, para fins de análise do pedido de prorrogação da licença médica formulado às fls. 92/94.Vista ao Ministério Público.Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Wagner Beck

28/09/2017, 10:26

Decisão interlocutória - SAJ - As partes são legítimas, estão bem representadas e o interesse é manifesto (art. 17 do Código de Processo Civil), razão pela qual dou o processo por saneado.FIXO como pontos controvertidos: a) se a doença/lesão é incapacitante para o trabalho ou a atividade laboral da parte autora e por qual prazo; b) se a incapacidade é insuscetível de reabilitação para o exercício da atividade que garante a subsistência à parte autora; c) se a doença/lesão sofrida pela parte autora resultou em sequelas que impliquem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (art. 357, II, do Código de Processo Civil).DEFIRO a prova pericial requerida e NOMEIO para o encargo de perito Medforense Consultoria e Ensino em Perícias Médicas e Medicina Legal Ltda., com endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-210, a qual deverá ser intimada, após a apresentação e deferimento dos quesitos pelas partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, designar local, dia e horário para a realização da perícia (art. 474 do Código de Processo Civil), ciente de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia e que os honorários periciais foram fixados em R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), a serem requisitados nos termos do art. 3º da Resolução n. 541/2007 do Conselho da Justiça Federal.FACULTO às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1°, II e III, do Código de Processo Civil).Considerando que o atestado médico mais recente apresentado pelo Autor é de abril de 2017, intime-se-o para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos documento médico legível e apto a indicar o atual quadro de saúde, para fins de análise do pedido de prorrogação da licença médica formulado às fls. 92/94.Vista ao Ministério Público.Intimem-se e cumpra-se.

26/09/2017, 14:21

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GEAZY GENESIO DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03091381820168240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

Alterado o assunto processual

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