Procedimento Comum Cível 0003828-40.2006.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANICETO STOC

CPF

Autor

PAULINA SALETE CONTI

CPF

Autor

YELUM SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL

OAB/SC 007774·CPF·Representa: Autor

JONATAS RAUH PROBST

OAB/SC 017952·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL

OAB/SC 007774·CPF·Representa: Autor

JONATAS RAUH PROBST

OAB/SC 017952·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DIAS GUERREIRO

CPF·Representa: Réu

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/02/2026, 19:16

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA02CV

07/10/2024, 17:15

Transitado em Julgado

04/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

04/10/2024, 13:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

03/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos - JCADIST -> JCA02CV

03/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos - JCA02CV -> JCADIST

02/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 154

16/07/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/06/2024, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/06/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/06/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/06/2024, 04:28

Todas as movimentações(170)

Juntada de certidão

25/02/2026, 19:16

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA02CV

07/10/2024, 17:15

Transitado em Julgado

04/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

04/10/2024, 13:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 15:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

03/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos - JCADIST -> JCA02CV

03/10/2024, 13:42

Remetidos os Autos - JCA02CV -> JCADIST

02/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 154

16/07/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/06/2024, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/06/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/06/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/06/2024, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145

13/06/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/06/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/06/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/06/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/06/2024, 04:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:27

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 00038284020068240037/TJSC

10/06/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00038284020068240037/TJSC

01/05/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELADO: ANICETO STOC ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: PAULINA SALETE CONTI ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO OSCAR SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003828-40.2006.8.24.0037/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

26/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/03/2021, 09:13

Juntada de Petição

03/03/2021, 09:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/02/2021, 22:26

Certificado envio para inscrição em dívida ativa - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Complementar n. 156/97 e art. 516 do CNCGJ, em relação à receita do Tribunal de Justiça (Grupo 1), lancei o nome do devedor de custas no SAT - Sistema de Administração Tributária, conforme Cadastro de Dívida Ativa em anexo - CDA n° * ( O nº da CDA foi inserido no complemento da movimerntação 03711 certidao emitida)

03/02/2012, 18:21

Certidão emitida - CDA12000144960

02/02/2012, 18:12

Juntada de AR - Registro de devolução do AR: AR689398429TJ Situação : Cumprido Destinatário : Liberty Seguros S/A

09/07/2010, 11:28

Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais

30/06/2010, 17:30

Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Liberty Seguros S/A

30/06/2010, 13:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2010 Data da Publicação: 13/05/2010 Número do Diário: 920 Página:

29/06/2010, 18:26

Remessa ao Tribunal de Justiça

16/06/2010, 18:34

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

16/06/2010, 18:34

Juntada de contrarrazões - 013120 - Dr Jonatas Probst

16/06/2010, 18:32

Juntada de e-mail - 012767 - Cca de São José

15/06/2010, 12:41

Certidão emitida - Encerramento de Volume

15/06/2010, 12:40

Certidão emitida - Abertura de Volume

15/06/2010, 12:40

Aguardando decurso do prazo - Dec. 21/06/10 - Rel. 21 - 111

04/06/2010, 16:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2010 Data da Publicação: 04/06/2010 Número do Diário: 935 Página:

04/06/2010, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0021/2010 Teor do ato: 1. Em vista do esclarecido às fls. 319, desentranhe-se dos autos a certidão de fls. 268, certificando-se. 2. Recebo o recurso de fls. 270/271, em seus efeitos legais, na forma do artigo 520 do CPC. 3. A parte recorrida para, querendo, apresentar as contra-razões de apelação, no prazo legal. 4. Intime-se. 5. Caso não apresentado recurso adesivo a ser analisado (art. 500, CPC), encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. Advogados(s): Oldemar Alberto Westphal (OAB 007.774/SC), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

01/06/2010, 18:29

Aguardando confecção relação intimação advogado - 163/ urg

19/05/2010, 16:58

Recebimento - SAJ

18/05/2010, 16:10

Concluso para despacho - SAJ

18/05/2010, 14:34

Despacho outros - 1. Em vista do esclarecido às fls. 319, desentranhe-se dos autos a certidão de fls. 268, certificando-se. 2. Recebo o recurso de fls. 270/271, em seus efeitos legais, na forma do artigo 520 do CPC. 3. A parte recorrida para, querendo, apresentar as contra-razões de apelação, no prazo legal. 4. Intime-se. 5. Caso não apresentado recurso adesivo a ser analisado (art. 500, CPC), encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.

17/05/2010, 13:26

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2010, 14:44

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 270/318 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 12.04.10 e término em 26.04.10, tendo sido protocolada, de forma unificada, em 26.04.10. Certifico, outrossim, que a certidão de fls. 268 foi lançada, em virtude de que não houve encaminhamento de informação prévia de protocolo unificado, sendo que a apelação foi cadastrada no protocolo deste juízo, somente em 06.05.10 (fls. 270-verso), ou seja, três dias após a certificação de fls. 268. É o que me cumpre, por ora, certificar, para que V.Exa. delibere o que de direito.

13/05/2010, 17:45

Juntada de apelação - 09835 - Dra Rosangela Guerreiro

13/05/2010, 17:15

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0020/2010 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Liberty Seguros S/A, R$ 1.087,03 Advogados(s): Rosangela Dias Guerreiro (OAB 048.812/RJ)

11/05/2010, 15:03

Recebimento - SAJ

07/05/2010, 18:21

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Liberty Seguros S/A, R$ 1.087,03

06/05/2010, 13:57

Carga à Contadoria

03/05/2010, 15:06

Aguardando envio para o Contador

03/05/2010, 14:56

Aguardando envio para o Contador - 41

03/05/2010, 14:12

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença transitou em julgado.

03/05/2010, 14:11

Juntada de petição - Prot eletrônico -Dr Lodi Sodre

23/04/2010, 14:57

Aguardando decurso do prazo - 26/04/2010 - esc. 107

09/04/2010, 18:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2010 Data da Publicação: 09/04/2010 Número do Diário: 897 Página:

09/04/2010, 12:44

Aguardando publicação - Relação: 0014/2010 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional, proposta por ANICETO STOC e PAULINA SALETE CONTI em face de LIBERTY SEGUROS S/A, JULGANDO PROCEDENTES os pedidos elencados à exordial (art. 269, inciso I, do C.P.C.), para, em consequência, condenar o réu ao pagamento das quantias especificadas nos orçamentos individuais, sendo estes: 1. O valor de R$ 13.192,33 (treze mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos), à Aniceto Stoc; 2. O valor de R$ 12.903,11 (doze mil, novecentos e três reais e onze centavos), à APaulina Salete Conti. Os valores devem ser corrigidos de acordo com a variação do CUB, a partir da data da feitura do laudo pericial, acrescidos também de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno ainda a ré ao pagamento de multa de 2% sobre os valores referidos acima, para cada decêndio ou fração de atraso, contada também a partir da realização do laudo pericial haja vista a inexistência de comunicação de sinistro, limitada a 100% do importe da verba indenizatória. Condeno a demandada ao pagamento das despesas processuais e verba advocatícia, esta fixada no percentual de 20% (vinte porcento) sobre o valor da indenização atualizada. Com o trânsito em julgado, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das condenações, bem como honorários advocatícios e despesas processuais, sob pena de multa no importe de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do C.P.C.. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Advogados(s): Oldemar Alberto Westphal (OAB 007.774/SC), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC), Rosangela Dias Guerreiro (OAB 048.812/RJ)

07/04/2010, 17:11

Publicação e registro da sentença

30/03/2010, 15:08

Recebimento - SAJ

30/03/2010, 14:44

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2010, 14:36

Sentença - Procedência do pedido - DECIDO. Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional, proposta por ANICETO STOC e PAULINA SALETE CONTI em face de LIBERTY SEGUROS S/A, JULGANDO PROCEDENTES os pedidos elencados à exordial (art. 269, inciso I, do C.P.C.), para, em consequência, condenar o réu ao pagamento das quantias especificadas nos orçamentos individuais, sendo estes: 1. O valor de R$ 13.192,33 (treze mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos), à Aniceto Stoc; 2. O valor de R$ 12.903,11 (doze mil, novecentos e três reais e onze centavos), à APaulina Salete Conti. Os valores devem ser corrigidos de acordo com a variação do CUB, a partir da data da feitura do laudo pericial, acrescidos também de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno ainda a ré ao pagamento de multa de 2% sobre os valores referidos acima, para cada decêndio ou fração de atraso, contada também a partir da realização do laudo pericial haja vista a inexistência de comunicação de sinistro, limitada a 100% do importe da verba indenizatória. Condeno a demandada ao pagamento das despesas processuais e verba advocatícia, esta fixada no percentual de 20% (vinte porcento) sobre o valor da indenização atualizada. Com o trânsito em julgado, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das condenações, bem como honorários advocatícios e despesas processuais, sob pena de multa no importe de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do C.P.C.. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

25/03/2010, 13:52

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2010, 17:29

Liberação de saque confirmada - conta única

13/01/2010, 15:50

Aguardando decurso do prazo - liberação alvará - 13/01/2010

11/01/2010, 18:18

Alvará assinado e enviado - conta única

11/01/2010, 18:15

Pedido de saque efetuado - conta única

08/01/2010, 18:15

Alvará expedido - SAJ

08/01/2010, 18:15

Recebimento - SAJ -

17/12/2009, 15:05

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2009, 17:06

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2009, 17:01

Juntada de petição - 33027, autor requer juntada do contrato de prestação de serv. do assistente técnico. dr. Jonatas Probst

16/12/2009, 16:58

Juntada de e-mail - 032239 - Cca de São José

16/12/2009, 16:57

Despacho outros - Liberem-se os honorários periciais conforme requerido às fls. 186.

16/12/2009, 12:50

Aguardando decurso do prazo - rel. 48 dec. 09/12 esc. 92

30/11/2009, 14:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2009 Data da Publicação: 27/11/2009 Número do Diário: 819 Página:

27/11/2009, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0048/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 186/236 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 009.587/SC), Oldemar Alberto Westphal (OAB 007.774/SC), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

25/11/2009, 17:56

Aguardando envio para o Juiz - esc 147 p . 20

29/09/2009, 16:40

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 186/236 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

29/09/2009, 13:44

Juntada de laudo pericial - SAJ - 24128, laudo pericial apresentado pelo engenheiro Felipe D' Agostini

29/09/2009, 13:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR383335816TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Felipe Ramos D'Agostini Diligência : 17/09/2009

29/09/2009, 13:33

Recebimento - SAJ

17/09/2009, 15:49

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/09/2009, 13:41

Carga ao Perito

31/03/2008, 18:18

Aguardando envio para o Perito

31/03/2008, 18:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR866943761TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Felipe Ramos D'Agostini

31/03/2008, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/03/2008, 14:19

Recebimento - SAJ

13/03/2008, 15:40

Despacho outros - Frente o depósito dos honorários periciais, encaminhe-se os autos ao 'expert' para a realização da perícia designada.

11/03/2008, 10:09

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2008, 16:47

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2008, 13:35

Aguardando envio para o Juiz - pilha 25

18/01/2008, 17:23

Juntada de petição - Protocolo nº 000692 requer a juntada do comprovante de depósito dos honorários periciais. Dra Rosangela

17/01/2008, 18:15

Juntada de petição - Protocolo nº 000454 Cca da Capital.

14/01/2008, 14:57

Aguardando outros - juntar petição mesa

07/01/2008, 18:40

Aguardando envio para o Juiz - pilha 17

19/12/2007, 12:19

Juntada de petição - Protocolo nº 030900 requer o prosseguimento do feito. Dr Jonatas R. Probst

17/12/2007, 15:57

Aguardando envio para o Juiz - pilha 08

27/11/2007, 17:13

Juntada de e-mail - Protocolo nº 030250 Cca de São José

27/11/2007, 12:04

Aguardando envio para o Juiz - p 03

21/11/2007, 16:55

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerida.

21/11/2007, 16:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2007 Data da Publicação: 11/10/2007 Número do Diário: 308 Página:

11/10/2007, 14:04

Aguardando publicação - Relação: 0047/2007 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 167, por 30 (trinta) dias. Intime-se. Decorrido, voltem conclusos. Advogados(s): Romulo Machado Navarro Stotz (OAB 16.325)

09/10/2007, 14:33

Aguardando publicação - urgente

19/09/2007, 10:36

Recebimento - SAJ

18/09/2007, 17:27

Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 167, por 30 (trinta) dias. Intime-se. Decorrido, voltem conclusos.

18/09/2007, 15:15

Concluso para sentença - SAJ

17/09/2007, 13:33

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2007, 14:26

Aguardando envio para o Juiz - pilha 16

04/09/2007, 10:55

Juntada de petição - 021753 - pedido de dilação do prazo para depósito dos honorários periciais pela ré - Dra. Rosangela Guerreiro

03/09/2007, 10:16

Juntada de e-mail - 021237 - Comarca de São José

29/08/2007, 14:41

Aguardando envio para o Juiz - pilha 14

20/08/2007, 09:43

Certificado decurso de prazo - Certifico que até a presente data a requerida não efetuou o depósito dos honorários de fls. 158.

17/08/2007, 13:11

Aguardando decurso do prazo

31/07/2007, 11:22

Juntada de petição - Protocolo nº 018236. Dra Rosangela Dias Guerreiro

30/07/2007, 10:30

Juntada de e-mail - Protocolo nº 017999, Cca da Capital.

26/07/2007, 09:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2007 Data da Publicação: 02/07/2007 Número do Diário: 236 Página:

02/07/2007, 14:20

Aguardando publicação - Relação: 0028/2007 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 118/124, por seus fundamentos. Diga a requerida em 10 (dez) dias acerca dos honorários de fl. 158. Intime-se. Advogados(s): Romulo Machado Navarro Stotz (OAB 16.325)

28/06/2007, 18:35

Aguardando publicação - urgente

14/06/2007, 09:33

Recebimento - SAJ

12/06/2007, 15:35

Despacho outros - Mantenho a decisão de fls. 118/124, por seus fundamentos. Diga a requerida em 10 (dez) dias acerca dos honorários de fl. 158. Intime-se.

11/06/2007, 14:19

Concluso para despacho - SAJ

06/06/2007, 15:59

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2007, 15:52

Juntada de petição - Protocolo nº 012537 requer comunicar que aceita o encargo de perito. Felipe Ramos D¿Agostini

05/06/2007, 11:50

Recebimento - SAJ

01/06/2007, 17:17

Carga ao Perito

28/05/2007, 14:02

Aguardando envio para o Perito

28/05/2007, 14:02

Juntada de petição - Protocolo nº 011303 requer apresentar quesitos a serem respondidos. DR Jonatas R. Probst

28/05/2007, 14:01

Juntada de petição - Protocolo nº 010812 requer apresentar quesitos a serem resposndidos pelo Sr Perito. Dra Rosangela Dias Guerreiro.

24/05/2007, 12:29

Juntada de agravo retido

22/05/2007, 18:39

Processo entranhado - Entranhado o processo 037.06.003828-0/001 - Agravo Retido

21/05/2007, 14:34

Juntada de e-mail - Protocolo nº 010598, Cca da Capital.

21/05/2007, 12:00

Juntada de e-mail - Protocolo nº 010601, Cca da Capital.

21/05/2007, 12:00

Aguardando resposta de ofício

16/05/2007, 10:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646001065TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Senhor Felipe Ramos D'Agostini

15/05/2007, 00:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0021/2007 Data da Publicação: 14/05/2007 Número do Diário: 202 Página:

14/05/2007, 13:01

Aguardando publicação - Relação: 0021/2007 Teor do ato: Dou por saneado o feito. Ademais cumpre-me ressaltar, o artigo 130 do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 130: Caberá ao juíz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, ..." O dispositivo autoriza o magistrado a determinar a complementação da instrução do processo, a fim de que a prestação jurisdicional se faça adequada ao caso concreto, atento as peculiaridades da situação fática da demanda. Não poderia conceber validamente uma sentença assentada apenas em hipóteses fáticas não comprovadas nos autos. Por isso, imprescindível a correta instrução da demanda, possibilitando o indispensável conhecimento dos fatos em que está assentada. Ante ao exposto, afasto as preliminares suscitadas, e determino a produção de prova pericial, para qual nomeio como perito FELIPE RAMOS D'AGOSTINI, residente e domiciliado à Av. XV de Novembro, 468, 1º andar Centro, nesta cidade e comarca, o qual deverá ser oficiado para em 05 (cinco) dias dizer se aceita o encargo, ofertando sua proposta de honorários. Intime-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias, querendo. No momento oportuno e se necessário, será designada a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Romulo Machado Navarro Stotz (OAB 16.325), Oldemar Alberto Westphal (OAB 007.774/SC), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

10/05/2007, 15:08

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

24/04/2007, 11:42

Juntada de petição - 003951 - c/ apresentação de quesitos dos autores - Dr. Jonatas Probst

23/04/2007, 10:52

Juntada de e-mail - 003602 - Comarca de São José

23/04/2007, 10:51

Recebimento - SAJ

19/04/2007, 16:38

Decisão outras - Dou por saneado o feito. Ademais cumpre-me ressaltar, o artigo 130 do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 130: Caberá ao juíz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, ..." O dispositivo autoriza o magistrado a determinar a complementação da instrução do processo, a fim de que a prestação jurisdicional se faça adequada ao caso concreto, atento as peculiaridades da situação fática da demanda. Não poderia conceber validamente uma sentença assentada apenas em hipóteses fáticas não comprovadas nos autos. Por isso, imprescindível a correta instrução da demanda, possibilitando o indispensável conhecimento dos fatos em que está assentada. Ante ao exposto, afasto as preliminares suscitadas, e determino a produção de prova pericial, para qual nomeio como perito FELIPE RAMOS D'AGOSTINI, residente e domiciliado à Av. XV de Novembro, 468, 1º andar Centro, nesta cidade e comarca, o qual deverá ser oficiado para em 05 (cinco) dias dizer se aceita o encargo, ofertando sua proposta de honorários. Intime-se as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo de 05 (cinco) dias, querendo. No momento oportuno e se necessário, será designada a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.

18/04/2007, 11:30

Concluso para despacho - SAJ

20/12/2006, 13:56

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2006, 15:48

Juntada de réplica - 027741 - Dr. Jonatas Probst

18/12/2006, 10:56

Juntada de e-mail - Protocolo nº 027214, Cca da Capital.

12/12/2006, 12:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2006 Data da Publicação: 04/12/2006 Data da Circulação: 04/12/2006 Número do Diário: 107 Página:

04/12/2006, 13:33

Aguardando publicação - Relação: 0039/2006 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 60/90, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Oldemar Alberto Westphal (OAB 007.774/SC), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

30/11/2006, 17:01

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 60/90, no prazo de 10 (dez) dias.

13/11/2006, 18:28

Juntada de contestação - Protocolo nº 0250251020. Dr Romulo Machado Navorro Stotz.

13/11/2006, 18:27

Aguardando decurso do prazo

27/10/2006, 14:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR433427795TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Liberty Paulista Seguros S/A

27/10/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/10/2006, 11:35

Aguardando cumprir despacho

09/10/2006, 10:49

Recebimento - SAJ

05/10/2006, 14:54

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2006, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2006, 15:24

Despacho determinando citação/notificação - Defiro, provisoriamente, o pedido de assistência judiciária aos autores. (Art. 1º, I, 'a', Resolução nº 04/06-CM) Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia.

04/10/2006, 13:18

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2006, 15:59

Recebimento - SAJ

03/10/2006, 13:30

Processo distribuído por sorteio

02/10/2006, 17:08