Agravo em Recurso Especial 0016272-07.2006.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0016272-07.2006.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 152556/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0152556 - AgInt no AREsp 2531359 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00152556/2024 - AgInt no AREsp 2531359/SC

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152556/2024 - AgInt no AREsp 2531359/SC

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/03/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/03/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 152556/2024 - AgInt

18/03/2024, 05:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 17:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:20

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