Apelação / Remessa Necessária 5040382-66.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

T GONZAGA AUTO PECAS LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

29/08/2023, 10:22

Transitado em Julgado

29/08/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

13/07/2023, 22:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/07/2023, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

23/06/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2023, 17:10

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

29/08/2023, 10:22

Transitado em Julgado

29/08/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 22:09

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 11:49

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 22:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

13/07/2023, 22:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/07/2023, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00:00</b>

26/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

23/06/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

22/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2023, 15:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

20/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/06/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 13:38