Procedimento Comum Cível 5015049-65.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.560,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ENEDIR CLAUDINO

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

23/12/2025, 11:55

Baixa Definitiva

18/12/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/12/2025, 15:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11905520, Subguia 6271853 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 678,54

17/12/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

17/12/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

25/11/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/11/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

24/11/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

21/11/2025, 03:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

21/11/2025, 03:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

21/11/2025, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/01/2026. Parte BANCO SAFRA S A, Guia 11905520, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6271853&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6271853</a>

21/11/2025, 03:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ENEDIR CLAUDINO

21/11/2025, 03:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO SAFRA S A - Guia 11905520 - R$ 678,54

21/11/2025, 03:28

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição

23/12/2025, 11:55

Baixa Definitiva

18/12/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/12/2025, 15:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11905520, Subguia 6271853 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 678,54

17/12/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 03:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 21:00

17/12/2025, 01:57

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

25/11/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/11/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

24/11/2025, 06:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

21/11/2025, 03:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

21/11/2025, 03:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV

21/11/2025, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/01/2026. Parte BANCO SAFRA S A, Guia 11905520, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6271853&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6271853</a>

21/11/2025, 03:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ENEDIR CLAUDINO

21/11/2025, 03:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO SAFRA S A - Guia 11905520 - R$ 678,54

21/11/2025, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 03:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE

19/11/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 21:00

Juntada - Extrato Subconta - 2390050704<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/11/2025, 20:54

Juntada - Extrato Subconta - 2100896469<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/11/2025, 20:54

Juntada - Extrato Subconta - 2000807027<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/11/2025, 20:54

Transitado em Julgado

19/11/2025, 20:53

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CV Número: 50150496520198240008/TJSC

29/10/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENEDIR CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB SC036530) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015049-65.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENEDIR CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) APELADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB SC036530) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015049-65.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC

01/12/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/12/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

25/11/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/11/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Justiça gratuita: Deferida

16/11/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

09/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/10/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:18

Juntada de Petição

05/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 125

05/09/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/09/2022, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 12:22

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2021, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2021, 12:22

Juntada de Petição

19/11/2021, 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

19/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 14:42

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 13:31

Expedição de Alvará

23/09/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/09/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/09/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/09/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:27

Juntada de Petição

31/08/2021, 17:18

Juntada de certidão

15/07/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/05/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/05/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/04/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/04/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/04/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/03/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 19:39

Determinada a intimação

17/03/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 19:39

Juntada de certidão

20/11/2020, 15:49

Juntada de Petição

13/11/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/11/2020, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/11/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/10/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/10/2020, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

21/10/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/10/2020, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:16

Determinada a intimação

06/10/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/10/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 11:46

Juntada de Petição

28/09/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

25/09/2020, 09:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

25/09/2020, 00:52

Decisão interlocutória

24/09/2020, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

06/08/2020, 01:25

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - Sala 4 B - 31/07/2020 16:30. Refer. Evento 41

03/08/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

03/08/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

31/07/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/07/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 11:43

Juntada de Petição

30/07/2020, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

25/07/2020, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/06/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/06/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/06/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/06/2020, 12:29

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências do CEJUSC - Sala 4 B - 31/07/2020 16:30

26/06/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/05/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/05/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/05/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/05/2020, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/03/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/03/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/03/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/03/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/03/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/03/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 18:53

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - Sala 4 B - 28/04/2020 16:30. Refer. Evento 8

25/03/2020, 18:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

13/02/2020, 01:09

Juntada - Peças Digitalizadas

11/02/2020, 10:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

04/02/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2020, 17:32

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/01/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/01/2020, 16:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/01/2020, 16:08

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (PR030890 - ALEXANDRE NELSON FERRAZ)

06/01/2020, 16:32

Juntada de Petição

06/01/2020, 16:28

Juntada de Petição

27/12/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/12/2019, 15:22

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências do CEJUSC - Sala 4 B - 28/04/2020 16:30

09/12/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

26/11/2019, 13:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

26/11/2019, 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 00:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 18:20

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:13

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 18:29

SENTENÇA

•16/08/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 12:29

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 03:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 13:13

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 18:29

SENTENÇA

•16/08/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 00:55