Procedimento Comum Cível 0300283-68.2019.8.24.0218 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LOURDES DE FATIMA LOUREIRO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 10:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

27/03/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES DE FATIMA LOUREIRO

27/03/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

27/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

22/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES DE FATIMA LOUREIRO. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2024, 13:32

Juntada - Guia Cancelada - LOURDES DE FATIMA LOUREIRO - Guia 1862437 - R$ 528,50

22/03/2024, 13:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CTVUN

25/01/2024, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

24/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/09/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/09/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 19:07

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 10:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CTVUN

27/03/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES DE FATIMA LOUREIRO

27/03/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

27/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 16:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/08/2023, 11:17

22/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES DE FATIMA LOUREIRO. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2024, 13:32

Juntada - Guia Cancelada - LOURDES DE FATIMA LOUREIRO - Guia 1862437 - R$ 528,50

22/03/2024, 13:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CTVUN

25/01/2024, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE

24/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/09/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/09/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

21/08/2023, 14:18

Juntado(a)

21/08/2023, 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 03002836820198240218

19/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURDES DE FATIMA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON JOSÉ DALLA VALLE (OAB SC019648) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300283-68.2019.8.24.0218/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC

02/08/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/07/2021, 09:32

Juntado(a)

28/06/2021, 18:44

Juntada - Guia Gerada - LOURDES DE FATIMA LOUREIRO - Guia 1862437 - R$ 528,50

28/06/2021, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 113. Guia: 1862437 Situação: Em aberto.

28/06/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/06/2021, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/06/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 18:08

Julgado improcedente o pedido

31/05/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/05/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/04/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/04/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/04/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/03/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/03/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 11:54

Juntada de Petição

09/02/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/01/2021, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/01/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/12/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2020, 13:36

Expedição de Alvará

11/12/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2020, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/12/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/12/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 13:58

Decisão interlocutória

24/11/2020, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/11/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/11/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/11/2020, 13:47

Despacho

20/11/2020, 13:44

Juntada de Petição

19/11/2020, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/10/2020, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

01/10/2020, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2020, 17:21

Juntada de Petição

22/09/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/09/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/09/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

15/09/2020, 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte YOUSSEF ELIAS AMMAR - EXCLUÍDA

15/09/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/08/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 22:18

Decisão interlocutória

28/08/2020, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 22:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 17:10

Juntada de certidão

31/07/2020, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

30/05/2020, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/05/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

11/05/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 13:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

02/05/2020, 21:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 06/03/2020 15:42:29)

27/03/2020, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 14:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCTD.20.10000739-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/03/2020 16:38

04/03/2020, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:

27/02/2020, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2020 Teor do ato: Conforme Portaria nº 65/2019, fica INTIMADO o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

21/02/2020, 21:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria nº 65/2019, fica INTIMADO o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2020, 13:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2020, 04:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921010201TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Youssef Elias Ammar Diligência : 21/01/2020

25/01/2020, 04:15

Juntada

25/01/2020, 04:15

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCTD.20.10000166-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 24/01/2020 09:56

24/01/2020, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 3224

21/01/2020, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2020 Teor do ato: I - Defiro o pedido de realização de perícia médica e, para tanto, nomeio como perito o Dr. Youssef Elias Ammar (CRM n. 19.571), que deverá ser intimado para dizer, no prazo de 5 dias, se aceita ou não o encargo (CPC, arts. 465, § 2º), designando, desde logo, data, hora e local para realização da perícia, e apresentando proposta de honorários periciais, para cujo pagamento deverá ser intimada a parte ré, diante da inversão do ônus da prova, conforme deferido na Decisão de p. 57 - 58, cabendo-lhe depositar o respectivo valor no prazo de 5 (cinco) dias. II - Depositado o valor dos honorários periciais, desde já autorizo a liberação de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º), devendo as partes serem intimadas acerca da perícia designada (CPC, art. 474) para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º). III - O laudo pericial deverá ser juntado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) a contar da data da perícia, devendo as partes serem intimadas para manifestarem-se acerca dele no prazo de 15 (quinze) dias e, não havendo interesse em produzir outras provas, apresentarem desde logo suas alegações finais. IV - Se nada for requerido, intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC), Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC)

17/01/2020, 17:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

15/01/2020, 12:27

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o pedido de realização de perícia médica e, para tanto, nomeio como perito o Dr. Youssef Elias Ammar (CRM n. 19.571), que deverá ser intimado para dizer, no prazo de 5 dias, se aceita ou não o encargo (CPC, arts. 465, § 2º), designando, desde logo, data, hora e local para realização da perícia, e apresentando proposta de honorários periciais, para cujo pagamento deverá ser intimada a parte ré, diante da inversão do ônus da prova, conforme deferido na Decisão de p. 57 - 58, cabendo-lhe depositar o respectivo valor no prazo de 5 (cinco) dias. II - Depositado o valor dos honorários periciais, desde já autorizo a liberação de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos (CPC, art. 465, § 4º), devendo as partes serem intimadas acerca da perícia designada (CPC, art. 474) para, querendo, arguirem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e formularem quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º). III - O laudo pericial deverá ser juntado pelo perito no prazo máximo de 15 (quinze) a contar da data da perícia, devendo as partes serem intimadas para manifestarem-se acerca dele no prazo de 15 (quinze) dias e, não havendo interesse em produzir outras provas, apresentarem desde logo suas alegações finais. IV - Se nada for requerido, intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.

20/11/2019, 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2019, 17:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCTD.19.10005506-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/09/2019 14:05

19/09/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2019 Teor do ato: I - Cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 27-8-2019, às 15h30min. II - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à contestação de p. 272-326. III - Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC), Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC)

20/08/2019, 18:43

Mero expediente - SAJ - I - Cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 27-8-2019, às 15h30min. II - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à contestação de p. 272-326. III - Após, voltem os autos conclusos.

19/08/2019, 23:40

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:19

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCTD.19.10004901-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2019 11:01

16/08/2019, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125 Página:

15/08/2019, 18:08

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WCTD.19.10004892-5 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 15/08/2019 16:42

15/08/2019, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 27/08/2019 às 15:30h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC PROCESSUAL. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC), Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC)

14/08/2019, 20:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.10004718-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2019 11:56

08/08/2019, 12:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/08/2019, 09:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921004489TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bradesco Vida e Previdência S/A Diligência : 29/07/2019

01/08/2019, 09:15

Juntada

01/08/2019, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111 Página:

29/07/2019, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

25/07/2019, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2019 Teor do ato: I - Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora (CPC, art. 99, § 3º). II - Defiro o pedido de exibição dos instrumentos negociais referentes à relação jurídica entre o autor e a ré, devendo esta última apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que, por meio de tais documentos, o autor pretendia comprovar (CPC, arts. 396 a 400). III - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, inc. VIII), visto que existe entre os litigantes evidente relação de consumo, na medida em que a parte autora afigura-se como destinatária final do produto fornecido pela parte ré, além de revelar-se hipossuficiente diante da capacidade técnica e econômica desta. IV - Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência de conciliação (CPC, art. 334), a ser designada pelo CEJUSC, ou para manifestar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, iniciando-se, a partir da data do protocolo da petição, a contagem do prazo de 15 dias para que seja ofertada contestação (CPC, art. 335, inc. II). Advirtam-se as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus procuradores ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º) e que sua ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º). V - Intimem-se. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

25/07/2019, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 27/08/2019 às 15:30h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC PROCESSUAL. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada. Advogados(s): Milton José Dalla Valle (OAB 19648/SC)

22/07/2019, 19:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

22/07/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 27/08/2019 às 15:30h, para realização da audiência conciliatória, que acontecerá na sala de audiência do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca CEJUSC PROCESSUAL. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada.

19/07/2019, 15:56

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 27/08/2019 Hora 15:30 Local: CEJUSC PROCESSUAL Situacão: Cancelada

19/07/2019, 15:54

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora (CPC, art. 99, § 3º). II - Defiro o pedido de exibição dos instrumentos negociais referentes à relação jurídica entre o autor e a ré, devendo esta última apresentá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que, por meio de tais documentos, o autor pretendia comprovar (CPC, arts. 396 a 400). III - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, inc. VIII), visto que existe entre os litigantes evidente relação de consumo, na medida em que a parte autora afigura-se como destinatária final do produto fornecido pela parte ré, além de revelar-se hipossuficiente diante da capacidade técnica e econômica desta. IV - Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência de conciliação (CPC, art. 334), a ser designada pelo CEJUSC, ou para manifestar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, iniciando-se, a partir da data do protocolo da petição, a contagem do prazo de 15 dias para que seja ofertada contestação (CPC, art. 335, inc. II). Advirtam-se as partes de que deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus procuradores ou defensores públicos (CPC, art. 334, §9º) e que sua ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º). V - Intimem-se.

18/06/2019, 17:55

Conclusos para despacho

10/05/2019, 14:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/05/2019, 17:30

DECISÃO STJ/STF

•02/08/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 13:11

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 10:13

DESPACHO

•20/11/2019, 11:16

DESPACHO

•19/08/2019, 20:40

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 16:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•21/08/2023, 11:17

DECISÃO STJ/STF

•02/08/2021, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 13:11

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 10:13

DESPACHO

•20/11/2019, 11:16

DESPACHO

•19/08/2019, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 12:56

DESPACHO

•18/06/2019, 14:55