Procedimento Comum Cível 0309003-92.2018.8.24.0045 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309003-92.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7334707, Subguia 3769871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 673,91

10/05/2024, 09:07

Baixa Definitiva

30/03/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

25/03/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

12/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 186

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/02/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/02/2024, 19:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

22/02/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, Guia 7334711, Subguia 3769876

22/02/2024, 14:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - Guia 7334711 - R$ 393,11

22/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte LEANDRO IMOVEIS LTDA, Guia 7334710, Subguia 3769875

22/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A, Guia 7334709, Subguia 3769873

22/02/2024, 14:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. LEANDRO IMOVEIS LTDA - Guia 7334710 - R$ 393,11

22/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte VITA CONSTRUTORA S.A, Guia 7334708, Subguia 3769872

22/02/2024, 14:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos etc. 1) Analiso o pedido de tutela de urgência incidental articulado às ps. 192/194. Soa plausível a alegação da parte autora de que a obra não ficará pronta no prazo indicado na avença, pois sequer foi iniciada, conforme se verificou em diversas demandas que abordam o mesmo empreendimento imobiliário ingressadas neste Juízo (CPC, art. 374, I). Diante disso, antevendo a factível possibilidade de resolução do contrato (CC, art. 475), com determinação de restituição dos valores pagos pela compradora, razoável a reserva do crédito na ação de falência, nos termos do art. 6.º, § 3.º, da Lei n. 11.101/2005: Art. 6o A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. § 1o Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. § 2o É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. § 3o O juiz competente para as ações referidas nos §§ 1o e 2o deste artigo poderá determinar a reserva da importância que estimar devida na recuperação judicial ou na falência, e, uma vez reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na classe própria. O adquirente pagou a quantia de R$ 33.442,00, conforme alegado na inicial. Atualizada, chega ao montante de R$ 36.400,10 (p. 195). Ante o exposto, defiro o pedido de tutela acautelatória, e determino a reserva de crédito no processo falimentar da ré VITA CONSTRUTORA S/A (autos n. 0311136-76.2018.8.24.0023), no valor atualizado p

17/12/2019, 12:22

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 7334707, Subguia 3769871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 673,91

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, Guia 7334711, Subguia 3769876

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. VILLAGE DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - Guia 7334711 - R$ 393,11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte LEANDRO IMOVEIS LTDA, Guia 7334710, Subguia 3769875

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES S/A, Guia 7334709, Subguia 3769873

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 17,50%. LEANDRO IMOVEIS LTDA - Guia 7334710 - R$ 393,11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte VITA CONSTRUTORA S.A, Guia 7334708, Subguia 3769872

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