Classificação de Crédito Público 5011440-96.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CARBONIFERA CRICIUMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS DE FARIAS TERAHATA

OAB/SC 019267·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BOFF BACHA

OAB/SC 017838·CPF·Representa: Réu

GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO

OAB/SC 013937·CPF·Representa: Réu

DANIEL DA ROSA DA ROCHA

OAB/SC 033045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 11:27

Baixa Definitiva

27/06/2024, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

26/06/2024, 17:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2024, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: MASSA FALIDA DE CARBONÍFERA CRICIÚMA LTDA

26/06/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

26/06/2024, 13:10

Transitado em Julgado

26/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/06/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 09:48

Todas as movimentações(98)

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 11:27

Baixa Definitiva

27/06/2024, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

26/06/2024, 17:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

26/06/2024, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: MASSA FALIDA DE CARBONÍFERA CRICIÚMA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:28

26/06/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

26/06/2024, 13:10

Transitado em Julgado

26/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/06/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 16:28

Decisão interlocutória

14/05/2024, 16:28

Juntada de Petição

03/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/04/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 19:08

Decisão interlocutória

14/03/2024, 19:08

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/02/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/02/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 15:50

Decisão interlocutória

30/01/2024, 15:50

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024, 16:45

Juntada de Petição

23/01/2024, 10:43

Juntada de Petição

15/01/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

28/11/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 20:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/11/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/10/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 13:55

Decisão interlocutória

06/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/09/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 15:07

Decisão interlocutória

29/08/2023, 15:07

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/08/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2023, 09:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MASSA FALIDA DE CARBONÍFERA CRICIÚMA LTDA EDITAL Nº 310044844635 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito OBJETO: INTIMAÇÃO dos credores para manifestar objeções, limitadamente, sobre os cálculos e a classificação dos créditos apresentados no evento 5, nos termos do art. 7º-A, § 3º, I, da Lei 11.101/2005. Prazo do Edital: 20 dias. Prazo do ato: 15 dias. Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5011440-96.2023.8.24.0020/SC

26/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/06/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:04

Decisão interlocutória

20/06/2023, 14:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002699-02.2016.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 2842

20/06/2023, 13:51

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

15/06/2023, 01:08

Juntada de Petição

19/05/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/05/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 13:58