Execução Fiscal 0002350-37.2002.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 449,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

GENESIO DA SILVA BALTAZAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/07/2023, 17:36

Decisão interlocutória

11/07/2023, 18:49

Todas as movimentações(121)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 18:53

26/03/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/07/2023, 17:36

Decisão interlocutória

11/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: GENÉSIO DA SILVA BALTAZAR EDITAL Nº 310044975070 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GENÉSIO DA SILVA BALTAZAR, CPF: 48278254915, endereço: Rua Edmundo Josino Pereira, 706, na parede está só 06 - São Luis - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 449,03. Data do Cálculo: 13/02/2002. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002350-37.2002.8.24.0069/SC

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

24/06/2023, 13:21

Expedição de Edital

24/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/03/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/03/2023, 11:07

Despacho

01/03/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 17:53

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/07/2022, 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENESIO DA SILVA BALTAZAR - EXCLUÍDA

08/04/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENÉSIO DA SILVA BALTAZAR. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:40

Despacho

11/11/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/07/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

06/07/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

02/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 18:20

Juntada de certidão

22/06/2021, 18:19

Juntada de íntegra do processo

22/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/03/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/02/2021, 18:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2021, 18:31

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:17

Transferência de Processo - Saída

04/05/2020, 14:23

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

04/05/2020, 14:23

Transferência de Processo - Saída

20/04/2020, 10:50

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

20/04/2020, 10:50

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:32

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:32

Autos entregues em carga ao Advogado

31/10/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte credora intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

07/08/2019, 17:49

Juntada de mandado

07/08/2019, 15:54

Juntada de mandado

07/08/2019, 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

04/06/2019, 12:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/001293-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

06/03/2019, 17:05

Recebidos os autos

26/02/2016, 14:25

Mero expediente - SAJ - Proceda-se a intimação do executado e seu cônjuge acerca da penhora, por mandado, no endereço de fl. 25.

16/02/2016, 15:31

Concluso para despacho - SAJ - CLS - 04

10/09/2013, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2013, 17:09

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo do edital de intimação sem oferecimento de manifestação pelo executado.

03/05/2013, 16:42

Aguardando cumprir despacho

27/03/2013, 18:58

Aguardando decurso do prazo

14/11/2012, 16:33

Juntada de ofício - Do Oficio de Registro de Imóveis de Sombrio, vem apresebtar documentos.

14/11/2012, 15:11

Aguardando resposta de ofício

24/10/2012, 16:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR074624286TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio

24/10/2012, 15:27

Aguardando decurso do prazo

11/10/2012, 14:38

Juntada de documentos - Edital.

03/10/2012, 15:36

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.

01/10/2012, 17:58

Certidão emitida - Afixação de Edital

01/10/2012, 15:35

Aguardando cumprir despacho

01/10/2012, 14:32

Despacho outros - R.h. I. Lavre-se termo de penhora sobre o imóvel indicado pelo exequente de fl. 34, cumprindo o disposto no art. 659, § 5º do CPC, intimando-se o devedor e seu cônjuge, para querendo, opor embargos à execução, em 30 (trinta) dias. II. Por sua intimação, o executado ficará constituído depositário do bem (CPC, art. 659, § 5.º). III. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, expeça-se mandado de avaliação. IV. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para a averbação da penhora. V. Intime-se.

20/09/2012, 13:37

Juntada de petição - Do exequente, pedido de diligência.

19/03/2012, 16:23

Recebimento - SAJ

19/03/2012, 12:34

Carga ao Advogado

31/01/2012, 14:25

Aguardando envio para o Advogado

31/01/2012, 14:25

Ato Ordinatório-Cível - Certfico que decorreu o prazo requerido.

25/01/2012, 12:19

Reabertura de processo

24/01/2012, 13:35

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 01 Parcel.

17/02/2009, 14:15

Ato Ordinatório-Cível - Nos termos do Art. 1º , inc. XV, da Portaria nº 01/2007, suspende-se a execução, nos termos do art. 792 do CPC, pelo período concedido para cumprimento da obrigação.

17/02/2009, 14:14

Juntada de petição - Parcel.

17/02/2009, 14:13

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

12/12/2008, 14:58

Juntada de mandado

12/12/2008, 14:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

10/12/2008, 14:56

Juntada de documentos - Comprovante de pagamento de custas intermediárias.

10/01/2008, 16:14

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório - 11/12/2008

27/11/2007, 14:50

Recebimento - SAJ

26/11/2007, 17:59

Carga à Contadoria

23/11/2007, 12:00

Aguardando envio para o Contador

22/11/2007, 13:56

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.06.004021-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

22/11/2007, 13:11

Certificado outros

18/10/2006, 13:52

Certificado outros - CERTIFICO, e dou fé, que transcorreu o prazo do edital sem manifestação do devedor.Certifico ainda que de acordo com o Provimento 003/2001, " Faço vista ao Exequente".

18/10/2006, 13:49

Publicação de edital - SAJ - Citação do executado. DJE nº 11, 17/07/2006.

18/10/2006, 13:47

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

13/07/2006, 18:33

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/07/2006, 15:11

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, na forma do art. 8º, inc. IV da Lei 8.630/80.

17/04/2006, 15:52

Juntada de petição - ped. Edital

15/12/2005, 16:54

Recebimento - SAJ - CARGA

14/12/2005, 14:04

Carga ao Advogado - do exequente, Dr André Giordane Barreto

03/03/2005, 13:50

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins , que de acordo com o provimento 03/2001, fica intimado: "vista ao exequente acerca da certidão negartiva do oficial de justiça"

25/06/2003, 16:05

Concluso para despacho - SAJ

27/03/2003, 10:53

Aguardando envio para o Juiz - concluso para o Juiz

19/12/2002, 14:46

Aguardando outros - Mandado de Citação

08/11/2002, 14:16

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

05/09/2002, 14:29

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

04/09/2002, 15:47

Aguardando outros - Fazer Nova Citação

02/09/2002, 16:03

Aguardando envio para o Juiz - Concluso c/ Petição

22/08/2002, 17:46

Aguardando envio para o Advogado - Intimar Procurador

17/07/2002, 14:56

Aguardando envio para o Juiz - Concluso c/ Petição

04/07/2002, 17:30

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

13/03/2002, 14:14

Processo distribuído por sorteio

13/02/2002, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 18:20