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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.420,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

DUFEFA FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DUFEFA FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

20/05/2026, 20:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

20/05/2026, 20:03

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

20/05/2026, 14:36

Decisão interlocutória

30/04/2026, 19:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

12/01/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 13:58

Todas as movimentações(98)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DUFEFA FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

20/05/2026, 20:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

20/05/2026, 20:03

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

20/05/2026, 14:36

Decisão interlocutória

30/04/2026, 19:32

Conclusos para despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:09

14/04/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

12/01/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:10

Decisão interlocutória

13/12/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/12/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/12/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:02

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

31/10/2024, 16:23

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

20/06/2024, 14:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DUFEFA FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

20/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

20/06/2024, 09:16

Despacho

11/03/2024, 13:03

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DUFEFA FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 310044978471 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DUFEFA FABRICA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, cpf: 09264547000179, endereço: RODOVIA SC 485 JOSE TISKOSKI, 9994 - LOCALIDADE DE GARUVA DE CIMA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), ROD. SC 485 JOSE TISKOKI, 9994, KM 11 - GARUVA DE CIMA - 88960000, Sombrio/SC (Comercial) e AV Brasilia 02, 0, CASA - Turimar - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 1.420,27. Data do Cálculo: 07/02/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900191-71.2017.8.24.0069/SC

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

25/06/2023, 14:17

Expedição de Edital

25/06/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/06/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2023, 23:59

Despacho

06/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 14:40

Conclusos para despacho

20/05/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/02/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

25/11/2022, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

18/10/2022, 17:08

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/06/2022, 23:59

Despacho

14/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/03/2022, 11:37

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/02/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 23:59

Despacho

03/12/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2021, 23:59

Indeferido o pedido

29/06/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/12/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2020, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 07:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 07:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2020, 09:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/11/2020, 09:34

Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente não há informação nos autos acerca do cumprimento do mandado retro, solicitei à Central de Mandados a devida providência.

02/09/2020, 18:27

Transferência de Processo - Saída

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 03:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007297-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2020 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

03/10/2019, 12:43

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10010999-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 11:26

19/08/2019, 11:37

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

03/07/2019, 13:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/04/2019, 05:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que o endereço da executada localiza-se fora do perímetro de entrega dos correios.

05/04/2019, 17:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios.Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

07/02/2017, 16:38

Conclusos para despacho

07/02/2017, 12:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/02/2017, 12:01

Juntada

07/02/2017, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 17:23

DESPACHO

•07/02/2017, 16:38