Agravo em Recurso Especial 5023950-17.2022.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5023950-17.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510143/2024

18/06/2024, 15:26

Protocolizada Petição 510143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 89005/2024 - AgRg

18/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0089005 - AgRg no AREsp 2521550 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 14:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Conhecido o recurso de JULIANO PRESTES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 89005/2024 - AgRg no AREsp 2521550

11/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/02/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113189/2024

21/02/2024, 10:51

Protocolizada Petição 113189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 12:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2024, 14:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:30

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Partes do Processo(61)