Agravo em Recurso Especial 5010592-46.2022.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010592-46.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relator) - pela SJD.

18/05/2026, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 19:35

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 406863/2024

20/05/2024, 12:01

Protocolizada Petição 406863/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/05/2024

20/05/2024, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/05/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405131/2024

17/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 405131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 10:35

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/05/2024, 17:55

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 406863/2024

Protocolizada Petição 406863/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405131/2024

Protocolizada Petição 405131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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Todos os documentos(23)