Ação Penal de Competência do Júri 0001467-06.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1600 e 1603

16/04/2026, 02:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 1600

31/03/2026, 07:12

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 1603

31/03/2026, 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1600

30/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1603

30/03/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1600

28/03/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1603

28/03/2026, 09:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

28/03/2026, 09:14

Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO MARCIO FERNANDES

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO BRITO DA SILVA

28/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2026. Parte GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM, Guia 12730476, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6754595&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6754595</a>

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREI DARIO DE BORBA

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO FERNANDO DA SILVA

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO DALCYR DA SILVA FERREIRA

28/03/2026, 09:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 00:32

DECISÃO STJ/STF

•25/09/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:38

SENTENÇA

•29/04/2022, 18:48

SENTENÇA

•29/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:02

OUTROS

•25/04/2022, 17:30

INFORMAÇÃO

•25/04/2022, 12:31

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•19/04/2022, 14:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h