Agravo em Recurso Especial 0133579-12.2013.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0133579-12.2013.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775214/2024

05/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 775214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

05/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

03/09/2024, 20:20

Não conhecido o recurso de SERGIO MARCELO IANOSKI

03/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/02/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120951/2024

22/02/2024, 19:51

Protocolizada Petição 120951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 19:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/01/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 20:20

Juízo de Retratação

•17/11/2023, 13:09

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