Cumprimento de sentença 5000017-29.2002.8.24.0036 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000017-29.2002.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 11/09/2023

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSLINDO, PEREIRA OLIVEIRA & FLESCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EXECUTADO: CHARLES MENEGOTTI ROCHA EDITAL Nº 310044837277 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROSLINDO, PEREIRA OLIVEIRA & FLESCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e CHARLES MENEGOTTI ROCHA e eventuais interessados. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 45 (quarenta e cinco) dias. Objeto: Intimação das partes e eventuais interessados acerca da digitalização do processo judicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da digitalização do processo judicial, cuja versão física se encontra disponível para consulta na serventia judicial, a fim de que, querendo, nos termos do art. 34-B da Resolução nº. 3/2013 GP/CGJ, bem como da Resolução CNJ n. 469/2022 e Resolução CNJ n. 324/2020, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. A solicitação de desentranhamento poderá ser feita por meio de petição nos autos ou através de correio eletrônico para o endereço [email protected], com indicação das peças pretendidas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, e também decorrida a temporalidade prevista na Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-29.2002.8.24.0036/SC

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 13:03

Expedição de Edital

27/06/2023, 13:03

Baixa Definitiva

04/05/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/05/2023, 01:05

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

23/04/2023, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/03/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/03/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/03/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2023, 13:28

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:55

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