Execução Fiscal 0900329-56.2016.8.24.0139 - TJSC

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

02/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALMIR MACHADO, Guia 8484431, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4330780&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dc809a19a684a5c1622c650512ff151ae' target='_blank'>4330780</a>

02/08/2024, 17:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALMIR MACHADO - Guia 8484431 - R$ 1.498,64

02/08/2024, 17:13

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

02/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

15/07/2024, 17:16

Transitado em Julgado

15/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/12/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:05

Juntada de Petição

25/10/2023, 09:40

Juntada de Petição

20/10/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/09/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 09:43

Decisão interlocutória

04/08/2023, 09:43

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:46

Decisão interlocutória

11/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:44

Despacho

17/10/2022, 17:44

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09003295620168240139

14/06/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LISIANE DUTRA GLAVAM APELADO: VALMIR MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900329-56.2016.8.24.0139/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/03/2021, 13:50

Decisão interlocutória

08/03/2021, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 15:17

Juntada de certidão

08/03/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

02/03/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/03/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/02/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2021, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 02:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2021, 02:15

Redistribuído por sorteio - (PEL0201 para FNSUREF01)

14/12/2020, 19:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

14/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 04:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 04:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020, 23:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/04/2020, 00:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/01/2020, 11:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019, 04:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 21:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2019, 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2019, 10:44

Suspensão - art. 40 LEF

26/10/2019, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei. Transcorrido sem impulso o prazo de arquivamento, intime-se a parte exequente para, em 30(trinta) dias, informar acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Publique-se e intime-se o exequente.

26/10/2019, 10:43

Conclusos para decisão interlocutória

11/09/2019, 16:53

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

11/09/2019, 16:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2019, 20:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2019, 00:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

30/01/2019, 15:58

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

15/09/2016, 19:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/07/2016, 19:09

Juntada

27/07/2016, 19:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527195675TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Valmir Machado Diligência : 21/07/2016

21/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

17/07/2016, 23:38

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

17/07/2016, 23:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2016, 19:30

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALMIR MACHADO - Guia 8484431 - R$ 1.498,64

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

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