Agravo em Recurso Especial 0003237-05.2019.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003237-05.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

03/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218996/2025

13/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1218996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2025

13/12/2025, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1073946/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no

12/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073946 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp 2863806 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

10/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1172806/2025

01/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1172806/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1073946/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1073946/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218996/2025

Protocolizada Petição 1218996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1073946/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073946 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp 2863806 - Publicação prevista para 12/12/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1172806/2025

Protocolizada Petição 1172806/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/11/2025 Petição Nº 1073946/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1073946/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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