Interdito Proibitório 0005194-77.2007.8.24.0135 - TJSC

Baixa Definitiva

01/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.756,42

03/02/2025, 09:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

02/02/2025, 13:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

02/02/2025, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA FERNANDES FUJITA

02/02/2025, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO MASSATO FUJITA

02/02/2025, 13:43

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tatiana Cunha Espezim em 30/01/2025 18:36:49

30/01/2025, 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/01/2025, 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

30/01/2025, 13:11

Juntada de Petição

20/01/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/01/2025, 16:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.623,94

09/01/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

07/01/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/12/2024, 23:59

Expedição de ofício

28/11/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/11/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/10/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

14/10/2024, 08:38

Decisão interlocutória

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

07/10/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/09/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/09/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/08/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

09/07/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

30/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/06/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

20/06/2024, 12:32

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00051947720078240135

22/01/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: MARIA APARECIDA FERNANDES FUJITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIDIA TRIDAPALLI (OAB SC009666) APELADO: OSVALDO MASSATO FUJITA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIDIA TRIDAPALLI (OAB SC009666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0005194-77.2007.8.24.0135/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

26/11/2020, 17:23

Alterado o assunto processual

26/11/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

26/11/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/09/2020, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/08/2020

18/08/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

23/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

21/07/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/07/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

21/07/2020, 15:07

Sentença sem Resolução de Mérito

13/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/06/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 07:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 07:59

Conclusos para sentença

29/03/2019, 16:11

Juntada

27/09/2018, 15:22

Juntada de documento

27/09/2018, 15:22

Juntada de Planta

27/09/2018, 15:21

Juntada de Petição

27/09/2018, 15:21

Juntada

27/09/2018, 15:20

Conclusos para decisão interlocutória

27/09/2018, 15:13

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/09/2018, 15:13

Ajuste correicional arquivado definitivamente - Caixa nº 334/2017.

30/05/2017, 12:55

Recebidos os autos

03/05/2016, 12:24

Aguardando petição

05/06/2014, 16:46

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2013, 16:34

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2013, 15:35

Aguardando cumprir despacho

31/10/2012, 14:40

Aguardando envio para o Juiz

02/07/2012, 12:37

Aguardando petição

03/05/2012, 12:24

Aguardando petição

25/04/2012, 18:42

Aguardando decurso do prazo

19/04/2012, 17:36

Recebimento - SAJ

12/04/2012, 17:24

Carga ao Advogado

09/04/2012, 14:45

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2012, 14:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0100/2012 Data da Publicação: 09/04/2012 Número do Diário: 1365 Página:

09/04/2012, 14:37

Juntada de petição - Prot. nº 155933 - Dra. Elidia Tridapalli

09/04/2012, 14:33

Aguardando publicação - Relação: 0100/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 76/98 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Gracy Kelly Lucindo (OAB 022.354/SC)

03/04/2012, 18:35

Aguardando petição

02/04/2012, 18:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/02/2012, 18:24

Carga ao Advogado - Drª Elidia Tridapalli.

12/01/2012, 14:47

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 76/98 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

17/11/2011, 18:02

Juntada de laudo pericial - SAJ - Prot. nº 152493 - Sr. Jorge Luiz Riskalla

17/11/2011, 17:59

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2009, 18:56

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2009, 18:56

Certificado outros - Certifico que verificando no Sistema de Automação do Judiciário, constatei a existencia de uma Ação de Desapropriação em desfavor de Oswaldo Massato Fujita, qual seja, o n° 135.07.005194-5. Certifico também que cumprindo determinação de fl. 66, procedo o apoensamento dos autos de Desapropriação de n° 135070056025.

08/05/2008, 15:20

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 135.07.005602-5 - Desapropriação / Lei Especial

08/05/2008, 14:56

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0125/2007 Data da Publicação: 09/01/2008 Número do Diário: 357 Página:

09/01/2008, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0125/2007 Teor do ato: Com todo o respeito que merece o MM Juiz Substituto, e até porque tal questão foi inclusive invocada informalmente pelos próprios requerentes, tenho por despicienda a realização de justificação prévia de posse no tocante ao presente feito, pois o objeto da ação é vinculado às ações de desapropriação propostas pela municipalidade. Com isso, o objetivo da presente demanda é unicamente permitir seja o requerente mantido na posse do imóvel objeto daquela ação, em decorrência de divergências quanto ao valor do bem e demais questões. A mantença do mesmo na posse do bem, por outro lado, será decidida conjuntamente com a ação de desapropriação, após a perícia. Assim, por amor à brevidade, CANCELO a audiência designada no presente feito. I-se e cite-se o réu para contestar no prazo de lei. Advogados(s): Ademar Cirino Cabral (OAB 7425), Elídia Tridapalli (OAB 9.666)

19/12/2007, 13:20

Publicação de edital - SAJ - Esc. 49

17/12/2007, 15:12

Juntada de mandado - de Intimação para comparecimento em audiência - cumprido.

17/12/2007, 10:49

Juntada de mandado - De intimação para comparecimento em audiência - cumprido.

17/12/2007, 10:48

Juntada de mandado - de intimação para comparecimento em audiência cumprido.

17/12/2007, 10:46

Decisão interlocutória - SAJ - Com todo o respeito que merece o MM Juiz Substituto, e até porque tal questão foi inclusive invocada informalmente pelos próprios requerentes, tenho por despicienda a realização de justificação prévia de posse no tocante ao presente feito, pois o objeto da ação é vinculado às ações de desapropriação propostas pela municipalidade. Com isso, o objetivo da presente demanda é unicamente permitir seja o requerente mantido na posse do imóvel objeto daquela ação, em decorrência de divergências quanto ao valor do bem e demais questões. A mantença do mesmo na posse do bem, por outro lado, será decidida conjuntamente com a ação de desapropriação, após a perícia. Assim, por amor à brevidade, CANCELO a audiência designada no presente feito. I-se e cite-se o réu para contestar no prazo de lei.

13/12/2007, 13:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/12/2007, 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/12/2007, 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/12/2007, 13:34

Juntada de petição - Dr. Ademar C. Cabral

06/12/2007, 14:31

Juntada de mandado

22/11/2007, 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

20/11/2007, 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

12/11/2007, 11:55

Aguardando audiência

09/11/2007, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

09/11/2007, 12:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2007 Data da Publicação: 08/11/2007 Número do Diário: 326 Página:

08/11/2007, 13:27

Aguardando publicação - Relação: 0101/2007 Teor do ato: Ainda que evidente o fato da declaração de utilidade pública do imóvel não caracterizar violência iminente, geradora de turbação ou esbulho possessório, entendo viável o manejo do interdito ja que não afastada a possibilidade do Município, agindo como qualquer particular (não para realizar obra pública), cometer atentado à posse do cidadão. Contudo, diante dos fatos relatados na inicial, não observo urgência peculiar que dispense as providências do art. 928, parágrafo único, do CPC. Assim, DETERMINO a intimação do representante judicial do Município para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido liminar, bem como DESIGNO audiência de justificação prévia para o dia 14/12/07 às 18:00 horas. Para a audiência, cite-se o Município, intime-se as partes e as testemunhas arroladas na inicial, e notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Advogados(s): Elídia Tridapalli (OAB 9.666)

06/11/2007, 15:33

Juntada de petição - rol de testemunhas

05/11/2007, 15:29

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 12/12/2007

05/11/2007, 12:47

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 21/11/2007

05/11/2007, 12:47

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 12/12/2007

05/11/2007, 12:47

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 12/12/2007

05/11/2007, 12:47

Recebimento - SAJ

18/10/2007, 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Ainda que evidente o fato da declaração de utilidade pública do imóvel não caracterizar violência iminente, geradora de turbação ou esbulho possessório, entendo viável o manejo do interdito ja que não afastada a possibilidade do Município, agindo como qualquer particular (não para realizar obra pública), cometer atentado à posse do cidadão. Contudo, diante dos fatos relatados na inicial, não observo urgência peculiar que dispense as providências do art. 928, parágrafo único, do CPC. Assim, DETERMINO a intimação do representante judicial do Município para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o pedido liminar, bem como DESIGNO audiência de justificação prévia para o dia 14/12/07 às 18:00 horas. Para a audiência, cite-se o Município, intime-se as partes e as testemunhas arroladas na inicial, e notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

17/10/2007, 16:25

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2007, 15:44

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2007, 15:39

Recebimento - SAJ

17/10/2007, 15:35

Processo distribuído por sorteio

17/10/2007, 15:08

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.756,42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA APARECIDA FERNANDES FUJITA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO MASSATO FUJITA

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tatiana Cunha Espezim em 30/01/2025 18:36:49

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 26.623,94

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

Todas as movimentações(126)