Embargos à Execução Fiscal 0016134-98.2010.8.24.0005 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0016134-98.2010.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/11/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

10/10/2023, 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00161349820108240005

09/10/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ADEMAR ZONTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0016134-98.2010.8.24.0005/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

05/05/2022, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/03/2021, 01:41

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 08:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00161349820108240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

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