Embargos à Execução Fiscal 5010347-64.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.438,56

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JULIANA REGINA WALL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:17

Decisão interlocutória

13/10/2023, 14:17

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:42

Juntada de Petição

04/10/2023, 07:49

Juntada de Petição

04/10/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2023, 11:53

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 11:22

16/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:17

Decisão interlocutória

13/10/2023, 14:17

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:42

Juntada de Petição

04/10/2023, 07:49

Juntada de Petição

04/10/2023, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 11:22

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50103476420228240075

28/08/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: JULIANA REGINA WALL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5010347-64.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

23/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

26/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2023, 20:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006833-11.2019.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

29/03/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 06:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 07:09

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 13:04

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 10:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/11/2022, 06:05

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - JULIANA REGINA WALL (SC061989 - RAFAEL TUDELA NICOLAU)

23/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/09/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022, 14:36

Decisão interlocutória

26/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:59

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:15

Distribuído por dependência - Número: 50068331120198240075/SC

23/08/2022, 13:51

SENTENÇA

•22/03/2023, 06:39

SENTENÇA

•10/03/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:59