Execução de Título Extrajudicial 0300225-89.2018.8.24.0092 - TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

19/05/2026, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

24/03/2026, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

24/03/2026, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

24/02/2026, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

13/02/2026, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

11/02/2026, 01:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318 e 319

31/01/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

22/01/2026, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

22/01/2026, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

21/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

21/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:10

Decisão interlocutória

19/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão

17/01/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 311 e 310

30/12/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312

19/12/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 310, 311, 312

18/12/2025, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 15:39

Despacho

17/12/2025, 15:39

Juntada de Petição

17/12/2025, 11:05

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

16/12/2025, 01:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

09/12/2025, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 300 e 299 Número: 51023800220258240000/TJSC

04/12/2025, 21:59

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301

21/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301

19/11/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 13:18

Decisão interlocutória de Mérito

18/11/2025, 13:18

Conclusos para decisão

12/10/2025, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

12/10/2025, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 293

25/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 293

24/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - EXCLUÍDA

23/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/09/2025, 13:13

Despacho

22/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

22/09/2025, 15:51

Juntada de Petição

16/09/2025, 05:20

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 284

11/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 284

10/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 279

09/09/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

02/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

01/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075992919. Valor transferido: R$ 914,89

12/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075992927. Valor transferido: R$ 0,02

08/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075992927. Valor transferido: R$ 0,02

08/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075992950. Valor transferido: R$ 867,55

08/08/2025, 12:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

06/08/2025, 05:01

Juntada de Ordem Cumprida - (JOACIR DE JESUS MACHADO)

06/08/2025, 05:01

Juntada de Ordem Cumprida - (PANIFICADORA E CONFEITARIA GFAMILIA EIRELI)

06/08/2025, 05:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/08/2025, 22:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/08/2025, 22:37

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

01/07/2025, 18:13

Decisão interlocutória

31/05/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 259

30/05/2025, 03:29

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

29/05/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

29/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 259

29/05/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:27

Juntado(a)

28/05/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

28/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

28/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:31

Decisão interlocutória

18/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

14/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

11/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2024, 17:37

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/10/2024, 19:53

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/10/2024, 19:53

Juntada de certidão

10/10/2024, 19:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097704-05.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

08/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

12/07/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50977040520238240930/SC

24/06/2024, 15:11

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:47

Decisão interlocutória

14/06/2024, 17:47

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

14/06/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

02/06/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50977040520238240930/SC

27/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

09/05/2024, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - (PANIFICADORA E CONFEITARIA GFAMILIA EIRELI)

09/05/2024, 18:36

Juntada de Ordem Cumprida - (JOACIR DE JESUS MACHADO)

09/05/2024, 18:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/05/2024, 18:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/05/2024, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50977040520238240930/SC

22/04/2024, 18:58

Juntada de certidão

28/03/2024, 23:14

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

28/03/2024, 23:14

Decisão interlocutória

14/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

06/12/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

06/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50977040520238240930

11/10/2023, 20:30

Juntada de Petição - PANIFICADORA E CONFEITARIA GFAMILIA EIRELI / JOACIR DE JESUS MACHADO (SC056254 - FABIANA PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO)

11/10/2023, 20:19

Juntado(a)

22/09/2023, 19:06

Juntado(a)

21/09/2023, 13:05

Juntado(a)

19/09/2023, 17:41

Juntado(a)

18/09/2023, 17:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA GFAMILIA EIRELI EXECUTADO: JOACIR DE JESUS MACHADO EDITAL Nº 310045121211 JUIZ DO PROCESSO: Silvio José Franco - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PANIFICADORA E CONFEITARIA GFAMILIA EIRELI, CNPJ: 21.729.361/0001-43 e JOACIR DE JESUS MACHADO (45 anos) CPF 984.161.709-91, endereço: RUA JOAQUIM NABUCO, 1803, LOJA: 02, CAPOEIRAS, Florianópolis/SC - 88090060 (Residencial), Rua Coronel Marcos Rovaris, 1110, Centro, Criciúma/SC - 88801100 (Residencial), Avenida Atílio Pedro Pagani, 459, Centro, Palhoça/SC - 88132149 (Residencial), Rua Joaquim Nabuco, 1803, Loja 02, Capoeiras/Col. /Mte Cristo, Florianópolis/SC - 88090900 (Comercial) e Avenida Caeté, 801, Imperatriz, Criciúma/SC - 88805775 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 45.602,51. Data do Cálculo: 05/02/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300225-89.2018.8.24.0092/SC

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 05:56

Expedição de Edital - citação

28/06/2023, 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

16/06/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

16/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 13:35

Determinada a citação

07/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

06/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

04/04/2023, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

20/03/2023, 14:27

Expedição de mandado - CUACEMAN

17/03/2023, 14:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5083758, Subguia 2665473 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 145,97

23/02/2023, 11:48

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 5083758 - R$ 145,97

23/02/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 189

23/02/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 189

20/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

10/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 19:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 16:04

Decisão interlocutória

10/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 179

30/01/2023, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 180

25/01/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/01/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2023, 18:32

Decisão interlocutória

10/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:46

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4821641, Subguia 2538160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,51

06/01/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4821641, Subguia 2538160

02/01/2023, 14:53

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 4821641 - R$ 57,51

02/01/2023, 14:53

Juntada de Petição

02/01/2023, 14:52

Juntada de Petição

02/01/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/12/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020980009. Valor transferido: R$ 11,16

23/09/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020980050. Valor transferido: R$ 150,00

22/09/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020979990. Valor transferido: R$ 14,80

21/09/2022, 10:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

19/09/2022, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - (PANIFICADORA E CONFEITARIA GFAMILIA EIRELI)

19/09/2022, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - (JOACIR DE JESUS MACHADO)

19/09/2022, 18:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

19/09/2022, 12:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/09/2022, 12:11

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

12/08/2022, 18:33

Decisão interlocutória

29/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3107860, Subguia 1693530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,60

09/03/2022, 16:26

Juntada de Petição

07/03/2022, 08:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3107860, Subguia 1693530

02/03/2022, 15:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 3107860 - R$ 71,60

02/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/01/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 21:08

Juntada de certidão

17/01/2022, 21:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA18) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:40

Juntada de Petição

16/12/2021, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:01:42). Refer. Evento 139

11/12/2021, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:01:42). Refer. Evento 140

11/12/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

25/11/2021, 01:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

16/11/2021, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

16/11/2021, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

12/11/2021, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

12/11/2021, 17:13

Expedição de mandado - CUACEMAN

12/11/2021, 14:50

Expedição de mandado - CUACEMAN

12/11/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/10/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1979580, Subguia 1361905 - Boleto pago (1/1) - R$ 61,98

07/10/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1979580, Subguia 1361905

04/10/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 19:07

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 1979580 - R$ 61,06

20/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/07/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

12/04/2021, 04:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

12/04/2021, 04:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

12/04/2021, 04:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

12/04/2021, 03:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS (por substituição em 29/01/2021 15:17:01)

29/01/2021, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS (por substituição em 29/01/2021 15:16:09)

29/01/2021, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS

29/01/2021, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS

29/01/2021, 15:14

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/01/2021, 14:55

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/01/2021, 14:55

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/01/2021, 14:55

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/01/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/01/2021, 01:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 87,76

09/12/2020, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/12/2020, 15:00

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO Guia nº 1.025.213 - R$ 84,76

03/12/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:37

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

26/10/2020, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

14/07/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 16:40

Decisão interlocutória

04/06/2020, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 13:23

Juntada de Petição

02/06/2020, 11:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/04/2020, 12:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/04/2020, 22:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

20/03/2020, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

18/03/2020, 22:01

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

18/03/2020, 21:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2020, 13:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/03/2020, 13:27

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2020/000401-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2020 Local: Oficial de justiça - Lírio Peruch

17/01/2020, 14:53

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNB.19.10051798-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 18/12/2019 14:23

18/12/2019, 14:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/12/2019 através da guia nº 092.3055199-48 no valor de 104.54

12/12/2019, 21:10

Juntada

12/12/2019, 21:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 10:10

Juntada

09/12/2019, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

05/12/2019, 20:06

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

05/12/2019, 13:18

Recebidos os autos

04/12/2019, 17:08

Realizado cálculo de custas

04/12/2019, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2019, 12:33

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

08/11/2019, 12:33

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNB.19.10046209-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 05/11/2019 10:55

05/11/2019, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

04/09/2019, 20:18

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

04/09/2019, 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2019, 22:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

01/09/2019, 22:52

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2019/005834-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2019 Local: Oficial de justiça - Alessandro Jorge Pickcius

05/07/2019, 15:47

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNB.19.10021038-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/05/2019 10:40

24/05/2019, 10:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/05/2019 através da guia nº 092.3048390-51 no valor de 43,50

23/05/2019, 21:13

Juntada

23/05/2019, 21:13

Juntada

21/05/2019, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063

21/05/2019, 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

17/05/2019, 20:18

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

16/05/2019, 12:43

Recebidos os autos

15/05/2019, 15:47

Realizado cálculo de custas

15/05/2019, 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2019, 18:52

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/05/2019, 18:52

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNB.19.10014526-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/04/2019 16:44

11/04/2019, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 3035 Página:

05/04/2019, 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

04/04/2019, 15:11

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

04/04/2019, 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2019, 11:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/04/2019, 11:49

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2019/001063-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - José Luiz Attencio Ferreira

19/02/2019, 16:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/01/2019 através da guia nº 092.3043388-69 no valor de 44,15

30/01/2019, 20:57

Juntada

30/01/2019, 20:57

Juntada

28/01/2019, 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

24/01/2019, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

22/01/2019, 18:26

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

22/01/2019, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 11:43

Recebidos os autos

21/01/2019, 14:36

Realizado cálculo de custas

21/01/2019, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora da expedição do mandado sem apreciação do pedido de ordem de arrombamento e reforço policial (conforme Portaria n. 01, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019 - BC18 - Nas buscas e apreensões de alienação fiduciária em que há pedido de ordem de arrombamento e reforço policial sem que tenha sido certificado nos autos pelo Oficial de Justiça a efetiva necessidade da medida, autorizar a emissão de mandado independentemente de apreciação judicial de tal requerimento). Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

18/01/2019, 18:11

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Fica intimada a parte autora da expedição do mandado sem apreciação do pedido de ordem de arrombamento e reforço policial (conforme Portaria n. 01, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019 - BC18 - Nas buscas e apreensões de alienação fiduciária em que há pedido de ordem de arrombamento e reforço policial sem que tenha sido certificado nos autos pelo Oficial de Justiça a efetiva necessidade da medida, autorizar a emissão de mandado independentemente de apreciação judicial de tal requerimento).

18/01/2019, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2019, 15:15

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/01/2019, 15:14

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNB.18.10041715-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 21/11/2018 08:37

21/11/2018, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

13/11/2018, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

09/11/2018, 19:08

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

09/11/2018, 18:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/09/2018, 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

28/09/2018, 16:11

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2018/006247-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2018 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

12/09/2018, 19:24

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNB.18.10026973-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 08/08/2018 09:25

08/08/2018, 09:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/08/2018 através da guia nº 092.3037063-92 no valor de 40,30

07/08/2018, 21:07

Juntada

07/08/2018, 21:07

Juntada

03/08/2018, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

02/08/2018, 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

01/08/2018, 12:10

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para pagamento da diligência do oficial de justiça, ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

31/07/2018, 17:15

Recebidos os autos

30/07/2018, 15:01

Realizado cálculo de custas

30/07/2018, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2018, 12:14

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

30/07/2018, 12:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018, 21:26

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNB.18.10024794-3 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 23/07/2018 14:24

23/07/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

26/06/2018, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Vanderlei Valcarenghi (OAB 27590/SC), Morgana Camatti (OAB 34351/SC)

25/06/2018, 17:42

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

22/06/2018, 18:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2018, 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/06/2018, 16:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 03:27

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 092.2018/001222-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Zenaide Leite

05/03/2018, 14:34

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ5, não foram encontrados outros processos em andamento envolvendo as mesmas partes e o mesmo objeto.

05/03/2018, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

07/02/2018, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2018 Teor do ato: Expeça-se o mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o representante indicado pela parte autora, que assumirá o encargo de fiel depositário.Executada a liminar, cite-se a parte ré para: a) no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, os quais desde já fixo em 10% sobre o valor do débito, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus da propriedade fiduciária (Decreto-lei n.º 911/69, art. 3º, § 2º, com a redação dada pela Lei n.º 10.931/04); b) apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, o qual começa a fluir da data da execução da liminar (Decreto-Lei n.º 911/69, art. 3º, § 3º).Consigne-se no mandado, ainda, que após executada a liminar e não havendo purgação da mora no prazo de 05 (cinco) dias, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (Decreto-Lei n.º 911/69, art. 3º, § 1º), podendo inclusive promover a sua venda antecipada (art. 2º, caput).Advirto que a venda antecipada do bem é faculdade conferida ao credor, que, preferindo, poderá aguardar o trânsito em julgado da sentença, haja vista a natural existência de riscos na alienação prematura. Vindo a ser declarado improcedente o pedido e o bem já tiver sido vendido, o requerente, sem prejuízo de ter que suportar as perdas e danos, pagará ao requerido multa de 50% do valor original do financiamento, conforme determina o § 6º, do art. 3º, do Decreto-lei n.º 911/69.Em caso de remoção do bem e depósito em mãos de terceiro, o veículo somente poderá ser liberado após o pagamento das despesas decorrentes da es

05/02/2018, 18:27

Concedida a Medida Liminar - Expeça-se o mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o representante indicado pela parte autora, que assumirá o encargo de fiel depositário.Executada a liminar, cite-se a parte ré para: a) no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, os quais desde já fixo em 10% sobre o valor do débito, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus da propriedade fiduciária (Decreto-lei n.º 911/69, art. 3º, § 2º, com a redação dada pela Lei n.º 10.931/04); b) apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, o qual começa a fluir da data da execução da liminar (Decreto-Lei n.º 911/69, art. 3º, § 3º).Consigne-se no mandado, ainda, que após executada a liminar e não havendo purgação da mora no prazo de 05 (cinco) dias, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (Decreto-Lei n.º 911/69, art. 3º, § 1º), podendo inclusive promover a sua venda antecipada (art. 2º, caput).Advirto que a venda antecipada do bem é faculdade conferida ao credor, que, preferindo, poderá aguardar o trânsito em julgado da sentença, haja vista a natural existência de riscos na alienação prematura. Vindo a ser declarado improcedente o pedido e o bem já tiver sido vendido, o requerente, sem prejuízo de ter que suportar as perdas e danos, pagará ao requerido multa de 50% do valor original do financiamento, conforme determina o § 6º, do art. 3º, do Decreto-lei n.º 911/69.Em caso de remoção do bem e depósito em mãos de terceiro, o veículo somente poderá ser liberado após o pagamento das despesas decorrentes da estadia (CTB, art. 262, § 2º, cf. TJSC - AI n. 2013

05/02/2018, 16:40

Conclusos para despacho

05/02/2018, 12:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/01/2018 através da guia nº 092.3029848-28 no valor de 705,88

05/02/2018, 11:20

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302655-48.2017.8.24.0092.

05/02/2018, 11:20

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51023800220258240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318 e 319

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(331)

Todos os documentos(36)