Execução Fiscal 5000800-52.2021.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.295,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

19/03/2026, 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

19/03/2026, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA

19/03/2026, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

17/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2026, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

17/03/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 08:23

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

19/03/2026, 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

19/03/2026, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA

19/03/2026, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:19

17/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2026, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

17/03/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/03/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/09/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:28

Despacho

18/07/2025, 18:28

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

06/11/2024, 15:11

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/10/2024, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

16/10/2024, 00:13

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2024, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 01:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/06/2024, 17:15

Juntada de certidão

24/06/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:27

Despacho

11/03/2024, 15:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA EDITAL Nº 310045077834 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALBINO & SILVA CHOPERIA LTDA, CNPJ: 20385925000105Certidão de Dívida Ativa nº 798. Valor do Débito: 1.295,38. Data do Valor da Ação: 25/02/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000800-52.2021.8.24.0069/SC

28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 14:19

Expedição de Edital

27/06/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/03/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/10/2022, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/09/2022, 12:54

Expedição de mandado - SMOCEMAN

09/09/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 15:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

21/09/2021, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 16:34

Determinada a citação

21/05/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 19:31

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 16:34