Execução Fiscal 5006625-06.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.031,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ILMAR SCHMITZ

CPF

Reu

BELMIRA SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SCHMITZ

OAB/PR 032571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/01/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

11/12/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

27/11/2025, 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

26/11/2025, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/11/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

11/11/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

22/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

21/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

20/10/2025, 16:51

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/01/2026, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

11/12/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

27/11/2025, 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:41

26/11/2025, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/11/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

11/11/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

22/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

21/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

20/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/12/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

12/11/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2024, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/10/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/09/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/07/2024, 23:59

Despacho

19/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019615603. Valor transferido: R$ 68,98

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019615590. Valor transferido: R$ 1.126,65

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019616308. Valor transferido: R$ 184,65

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019616316. Valor transferido: R$ 759,18

26/06/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019617550. Valor transferido: R$ 30,13

26/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019617540. Valor transferido: R$ 272,14

26/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000019617240. Valor transferido: R$ 13,56

26/06/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

24/06/2024, 20:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BELMIRA SCHMITZ)

24/06/2024, 20:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ILMAR SCHMITZ)

24/06/2024, 20:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/06/2024, 20:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/06/2024, 20:44

Conclusos para decisão

21/06/2024, 18:52

Juntada de Petição

21/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/06/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:42

Juntada de Petição

24/05/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

15/05/2024, 14:17

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:16

Juntada - Cálculo processual nº 143165 - versão 1

14/05/2024, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

14/05/2024, 15:19

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE

10/05/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:40

Decisão interlocutória

03/05/2024, 18:23

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/09/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:43

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/08/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ILMAR SCHMITZ EXECUTADO: BELMIRA SCHMITZ EDITAL Nº 310045136914 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ILMAR SCHMITZ, CPF: 00968510906 Certidão de Dívida Ativa nº 3206, 3207, 3208, 3209 e 3210. Valor do Débito: 7.031,21. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006625-06.2020.8.24.0006/SC

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 13:37

Expedição de Edital - citação

28/06/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/03/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

08/03/2023, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS

17/02/2023, 18:43

Expedição de mandado - PCXCEMAN

17/02/2023, 18:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4956777, Subguia 2603712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

16/02/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/02/2023, 18:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4956777, Subguia 2603712

01/02/2023, 14:40

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4956777 - R$ 13,89

01/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/12/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

01/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/08/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 17:17

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:17

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/12/2021, 01:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2219260, Subguia 1461495 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,72

06/12/2021, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 13:12

Expedição de ofício - 5 cartas

22/11/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/11/2021, 12:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2219260, Subguia 1461495

11/11/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/10/2021, 00:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2219260 - R$ 11,43

27/08/2021, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

14/04/2021, 17:21

Expedição de mandado - BVHCEMAN

14/04/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/04/2021, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 16:37

Expedição de ofício - 2 cartas

11/03/2021, 16:37

Determinada a citação

30/01/2021, 02:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 12:47

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2021, 02:32