Apelação Cível 5029029-45.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 80.228,16

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

CLINICA DE IMAGEM BRUSQUE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Autor

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Autor

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Autor

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DE LUCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

04/07/2022, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2022

04/07/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 09:14

Juntada de certidão - inspecionado

18/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 17:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

04/07/2022, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2022

04/07/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 14:18

23/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/05/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 09:14

Juntada de certidão - inspecionado

18/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

29/04/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

27/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 18:28

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2022, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

19/04/2022, 20:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/04/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>

29/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

28/03/2022, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

03/03/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 16:47

Despacho

16/02/2022, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

16/02/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (25/01/2022). Guia: 2887761 Situação: Baixado.

08/02/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 12:37

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 16:22