Procedimento Comum Cível 0300546-59.2017.8.24.0125 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300546-59.2017.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

20/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2026

20/05/2026, 17:13

Link para pagamento - Guia: 13125309, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6984369&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6984369</a>

20/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CARMEN MORESTONI. Justiça gratuita: Indeferida.

20/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSNILDO MORESTONI. Justiça gratuita: Indeferida.

20/05/2026, 15:47

Juntada - Guia Gerada - JOSE OSNILDO MORESTONI - Guia 13125309 - R$ 708,90

20/05/2026, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03005465920178240125/TJSC

20/05/2026, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03005465920178240125/TJSC

23/04/2026, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03005465920178240125/TJSC

04/03/2026, 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

23/01/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

23/01/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2024, 06:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Link para pagamento - 26/11/2024 14:54:40)

08/12/2024, 06:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9321686, Subguia 4796881

08/12/2024, 06:42

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 18:09

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOHANNA MARIE PREISIG EMMENDOERFER PEREIRA RÉU: JOSE OSNILDO MORESTONI RÉU: MARLI CARMEN MORESTONI EDITAL Nº 310045088172 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito. Citando(a)(s): JOSE OSNILDO MORESTONI, CPF: 18060471953, endereço: Rua XV de Novembro, 340, Edifício Londrina - Centro - 89010000, Blumenau/SC (Residencial), 15 DE NOVEMBRO, 342 - CENTRO - 89010000, Blumenau/SC (Residencial), Rua 15 de Novembro, 342, sala 304, 3º andar, Edifício Londrina - Centro - 89010000, Blumenau/SC (Residencial), Rua Professor João Boos, 138 - Vila Nova - 89035550, Blumenau/SC (Residencial), 15 de Novembro, 340, Sala 304 - 3 andar - Centro - 89010000, Blumenau/SC (Residencial), RUA R PROFESSOR JOAO BOOS, 138 - VILA NOVA - 89035550, Blumenau/SC (Residencial), Rua Professor João Boos, 138, Telefones: (47) 99616-9729 e 3326-1699 - Vila Nova - 89035550, Blumenau/SC (Residencial) e Rua 15 de Novembro, 342, Sala 304, 3º andar Edifício Londrina - Centro - 89010000, Blumenau/SC (Comercial) e MARLI CARMEN MORESTONI, CPF: 59776692915, endereço: RUA Professor João Boos, 138 - Vila Nova - 89035550 Blumenau - SC, RUA R PROFESSOR JOAO BOOS, 138 - fone (47) 99181-4001 / (47) 3326-1699 - VILA NOVA - 89035550 Blumenau - SC, Rua Professor João Boos, 138 - Vila Nova - 89035550 Blumenau - SC [RF], Rua 15 de Novembro, 340 - Sala 304 - Centro - 89010000 Blumenau - SC, Rua Professor João Boos, 138 - Telefones: 47-99616-9721 e 3326-1699 - Vila Nova - 89035550 Blumenau - SC, Rua 15 de Novembro, 342 - 3º ANDAR - SALA 304 - Centro - 89010000 Blumenau - SC, Rua 15 de Novembro, 342 - sala 304, 3º andar, Edifício Londrina - Centro - 89010000 Blumenau - SC, RUA XV DE NOVEMBRO, 340 - 3º SALA 302/304 - CENTRO - 89010000 Não Informado - XX. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300546-59.2017.8.24.0125/SC

29/06/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0383/2018 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC, salvo as diligências do Oficial de Justiça, o que faço com fulcro no disposto no § 5.º, do art. 98 do CPC, ressalvada hipossuficiência absoluta da parte, que deverá ser devidamente comprovada nos autos.Designo audiência de conciliação/mediação para 05/11/2018 às 17:00h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e par

30/07/2018, 13:26

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC, salvo as diligências do Oficial de Justiça, o que faço com fulcro no disposto no § 5.º, do art. 98 do CPC, ressalvada hipossuficiência absoluta da parte, que deverá ser devidamente comprovada nos autos.Designo audiência de conciliação/mediação para 05/11/2018 às 17:00h.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334

11/07/2018, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2017 Teor do ato: Há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da Gratuidade Judiciária (GJ), de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiência financeira, consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997.Como parâmetro geral de hipossuficiência financeira, fixo a renda bruta inferior ao montante de isenção do Imposto de Renda (atualmente R$ 28.123.91 anuais ou R$ 2.343,66 mensais) para pessoas físicas e, ainda, o triplo disto para sociedades empresárias e associações, ressalvada eventual excepcionalidade adicional, que demonstre a efetiva impossibilidade de estar em juízo, considerando as peculiaridades da causa. Destaco que tal montante é superior à renda média do brasileiro divulgada pelo IBGE e, outrossim, segundo uma análise econômica, a fixação de regra geral em patamar superior cria indevido incentivo para o uso inconsequente da jurisdição por excessivo número de pessoas, as quais poderiam optar por externalizar os custos de seu risco para a integralidade da Sociedade.Não é ocioso destacar ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014).Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Michel Luciano Casagrande (OAB 11946/SC)

03/04/2017, 12:29

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Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2026

Link para pagamento - Guia: 13125309, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6984369&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6984369</a>

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI CARMEN MORESTONI. Justiça gratuita: Indeferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OSNILDO MORESTONI. Justiça gratuita: Indeferida.

Juntada - Guia Gerada - JOSE OSNILDO MORESTONI - Guia 13125309 - R$ 708,90

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03005465920178240125/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03005465920178240125/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03005465920178240125/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 153 - Link para pagamento - 26/11/2024 14:54:40)

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9321686, Subguia 4796881

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