Apelação Cível 0312013-16.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 81.431,55

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VANDERLEY OSVALDO DE CARVALHO

CPF 440.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DILNEI MARCELINO JUNIOR

OAB/SC 036575•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

14/06/2022, 10:29

Transitado em Julgado

14/06/2022, 10:28

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 17:49

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

20/04/2022, 09:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/04/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEY OSVALDO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312013-16.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

29/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

28/03/2022, 16:52

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 09:24

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:38

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