Execução Fiscal 5006625-51.2023.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 151.348,54

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

PATRICIO RODRIGO KRATZ

CPF

Reu

KS SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

03/09/2025, 12:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIO RODRIGO KRATZ)

03/09/2025, 12:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

26/08/2025, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

30/07/2025, 13:08

Decisão interlocutória

29/07/2025, 18:32

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 12:52

Decisão interlocutória

18/07/2024, 18:58

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

03/09/2025, 12:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIO RODRIGO KRATZ)

03/09/2025, 12:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:45

29/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

26/08/2025, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

30/07/2025, 13:08

Decisão interlocutória

29/07/2025, 18:32

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 12:52

Decisão interlocutória

18/07/2024, 18:58

Conclusos para despacho

18/07/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

11/07/2024, 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIO RODRIGO KRATZ)

11/07/2024, 19:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/07/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/06/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

13/06/2024, 15:14

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 558,35

12/06/2024, 10:54

Expedição de Alvará

10/06/2024, 14:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

07/06/2024, 13:51

Decisão interlocutória

06/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

06/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:18

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/06/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 18/04/2024

24/04/2024, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: EDGAR CUNHA

17/04/2024, 14:43

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

17/04/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006291065. Valor transferido: R$ 11,01

14/03/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006291057. Valor transferido: R$ 537,95

13/03/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

08/03/2024, 01:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIO RODRIGO KRATZ)

08/03/2024, 01:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/03/2024, 01:43

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

28/02/2024, 19:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

23/02/2024, 18:22

Decisão interlocutória

23/02/2024, 17:42

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/02/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 31/01/2024

01/02/2024, 19:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDGAR CUNHA

18/12/2023, 14:28

Expedição de mandado - RSLCEMAN

18/12/2023, 14:16

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIO RODRIGO KRATZ. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2023, 18:09

Decisão interlocutória

13/12/2023, 06:44

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/12/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

08/11/2023, 04:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KS SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI)

08/11/2023, 04:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/11/2023, 04:29

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

01/11/2023, 13:21

Decisão interlocutória

21/09/2023, 19:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/08/2023, 03:00

Juntado(a)

30/06/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: KS SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI EDITAL PLATAFORMA Citando: KS SERVICOS EM TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ: 19.910.047/0001-10. Certidão de Dívida Ativa n. 159/2023. Valor do Débito: R$ 151.348,54. Data do Cálculo: 22/06/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 28/06/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006625-51.2023.8.24.0054/SC

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 15:25

Expedição de Edital - citação

28/06/2023, 15:46

Determinada a citação

26/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:57

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 16:25

TERMO

•18/07/2024, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:42

TERMO

•13/12/2023, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:56

TERMO

•26/06/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:57