Apelação / Remessa Necessária 0306492-90.2018.8.24.0023 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0306492-90.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado

17/10/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

24/08/2023, 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/07/2023, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA MICHALSKI DE PIERI ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA (OAB SC011179) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação / Remessa Necessária Nº 0306492-90.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

28/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 21:25

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:55

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

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